TY - JOUR AU - Diniz, Ana Clara PY - 2018/08/10 Y2 - 2024/03/29 TI - A eutanásia no âmbito internacional:: a aplicabilidade no Direito Constitucional Português JF - Revista Vianna Sapiens JA - RVS VL - 9 IS - 1 SE - Artigos Direito DO - 10.31994/rvs.v9i1.373 UR - https://viannasapiens.emnuvens.com.br/revista/article/view/373 SP - 30 AB - <p>A eutanásia é uma prática discutida em todos os continentes sobre sua legalidade e eficácia. O ato de cessar a vida de um ser humano sem perspectiva de cura, com intuito de lhe cessar o sofrimento por intermédio de uma morte provocada e intencional, se colide com diversos institutos do ordenamento jurídico, envolvendo principalmente o direito constitucional, civil e penal, e acabando por movimentar outros ramos das ciências jurídicas. Nesse trabalho, acompanha-se a eutanásia como prática legalizada em alguns países, as origens do seu surgimento, e sua aplicabilidade levando em consideração principalmente o direito constitucional português.&nbsp;</p> ER -