O registro de patentes e conhecimento tradicional:
proteção da biodiversidade?
DOI:
https://doi.org/10.31994/rvs.v8i2.246Palavras-chave:
BIODIVERSIDADE, CONHECIMENTO TRADICIONAL, PATENTESResumo
Esse trabalho visa investigar qual é a relação entre conhecimento tradicional e a legislação que o protege, diante do interesse econômico envolvido. Objetiva-se uma análise acerca da legalidade e da legitimidade das patentes oriundas de componentes da biodiversidade e o discurso de sua proteção. Para desenvolver uma argumentação de modo crítico, tem-se a análise acerca do modo de viver plenamente o direito, conforme os ensinamentos de Zenon Bankowski e a estruturação da identidade moderna por Charles Taylor.Ademais, verificar-se-á fatores que anteriormente foram estabelecidos em tratados internacionais, tais como o TRIPS e a CBD, apresentando um estudo sobre a copaíba através de uma pesquisa empírica, somada à pesquisa bibliográfica e documental. Por fim, verifica-se a necessidade de reconstrução da visão sobre as comunidades tradicionais, através das linhas metodológicas delineadas.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2017 Revista Vianna Sapiens
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.