A responsabilidade pós-contratual e o princípio da boa fé objetiva

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31994/rvs.v9i1.333

Palavras-chave:

Princípio da Boa-fé objetiva, Responsabilidade Pós Contratual, Deveres Anexos

Resumo

O presente trabalho analisa a responsabilidade pós contratual, intrinsecamente relacionada ao princípio da boa-fé e seus deveres anexos, tais como a cooperação, lealdade, assistência, honestidade e confiança, que são indispensáveis na prestação das obrigações contraídas pelas partes. Tem como objetivo principal avaliar a possibilidade de responsabilizar as partes contratante mesmo após a execução do contrato. Foi feito um levantamento das diversas compreensões teóricas que norteiam o tema, por meio de investigação bibliográfica orientada pela metodologia jurídico-teórica. Como conclusão, o artigo identifica, com fundamento no princípio da boa-fé objetiva, que a responsabilidade contratual, numa relação jurídica obrigacional tem um alcance bastante amplo.

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Biografia do Autor

Hugo Vidigal Ferreira Neto, Universidade Federal de Juiz de Fora

Granduando do 5 período da faculdade de direito da UFJF, monitor de direito penal, estagiário no Ministério Público de Minas Gerais.

Referências

BRASIL. Código civil. 2002a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm>. Acesso em: 05 out 2017.

______. Código de defesa do consumidor. 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8078.htm>. Acesso em: 05 out 2017.

______. Conselho Nacional de Justiça. Enunciado n° 25 da I Jornada de Direito Civil. 2002b. Disponível em: <http://www.cjf.jus.br/enunciados/enunciado/671>. Acesso em: 05 out 2017.

______. Conselho Nacional de Justiça. Enunciado n° 170 da III Jornada de Direito Civil. 2004. Disponível em: <http://www. cjf.jus.br/enunciados/>. Acesso em: 05 out 2017.

CORDEIRO, António Manuel da Rocha e Menezes. Da Boa Fé No Direito Civil. 5ª ed. Coimbra: Ed. Almedina, 2013.

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. Vol. 3. 32 ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. Tribunal de Justiça. Apelação cível n° 0018074-DF (08.2006.807.0007) Apelante: Mapfre - Vera Cruz Seguradora S/A. Apelado: Marcelo Sabino dos Santos.Relator: Desembargador Romeu Gonzaga Neiva. Brasília, 17 de março de 2010. Disponível em: <https://tj-df.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/8688431/apelacao-ci-vel-apl- 180740820068070007-df-0018074-0820068070007/inteiro-teor-102709273# >. Acesso em: 07 out 2017.

ROSENVALD, Cristiano Chaves de Farias Nelson. Curso de Direito Civil 2: Obrigações. 9ª ed. São Paulo: Atlas, 2015.

SAMPAIO, Laerte Marrone de Castro. A Boa-fé Objetiva na relação contratual. Cadernos de Direito Privado, V.1. Escola Paulista da Magistratura. Barueri, São Paulo: Editora Manole, 2014.

SOUZA, Susen Kelly Bezerra. Responsabilidade pós-contratual. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 22, n. 5033, 12 abr. 2017. Disponível em: <https://jus.com.br /artigos/56851 >. Acesso em: 8 out. 2017.

SILVA, Clóvis do Couto e. A obrigação como processo. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.

STEINER, Renata Carlos. Complexidade Intra-Obrigacional e Descumprimento da Obrigação: Da Violação Positiva do Contrato. Tese (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 2009.

TARTUCE, Flávio. Direito Civil: Teoria Geral dos Contratos e Contratos em espécie. Vol. 3 - 9ª ed. São Paulo: Editora Método, 2014.

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Publicado

2018-08-10

Como Citar

Franco, B. D., & Ferreira Neto, H. V. (2018). A responsabilidade pós-contratual e o princípio da boa fé objetiva. Revista Vianna Sapiens, 9(1), 20. https://doi.org/10.31994/rvs.v9i1.333