Os artigos federalistas

a teoria da separação dos poderes e o sistema de freios e contrapesos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31994/rvs.v13i1.793

Palavras-chave:

Direito; separação dos poderes; sistema de freios e contrapesos; Estados Unidos; federalistas.

Resumo

 A teoria da separação dos poderes e o sistema de freios e contrapesos sofreram grandes contribuições ao longo dos séculos e, no presente artigo, após passar por sua base filosófica na Europa, será analisada sob o foque da obra Os Artigos Federalistas, nos Estados Unidos. Observará o contexto dos Estados Unidos na época em que a obra foi redigida por James Madison, Alexander Hamilton e John Jay, em que, sob o pseudônimo coletivo Publius, esses autores federalistas tentaram convencer a população que a melhor solução para a América era a de ratificar a Constituição que estava sendo proposta, para que a forma de governo mudasse de Confederação para Federalismo. Por fim, apontará as contribuições d’Os Artigos Federalistas para a teoria da separação dos poderes e o sistema de freios e contrapesos.

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Referências

ARISTÓTELES. A Política. Trad.: Roberto Leal Ferreira. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

COSTA, Alexandre Araújo. O Federalista – Uma resenha. Arcos. 2009. Disponível em: <http://www.arcos.org.br/cursos/teoria-politica-moderna/federalista/o-federalista-uma-resenha>. Acesso em: 05 ago. 2020.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 1998.

FRANÇA, Adriano Bernardo de. Separação dos Poderes, Parlamento e Ativismo Judicial: análise jurídico-constitucional sobre a relação entre o fenômeno do ativismo judicial e a atuação do parlamento na realidade brasileira. Coimbra, Portugal, 2013. 143. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Disponível em: <https://eg.uc.pt/bitstream/10316/34976/1/Separacao%20dos%20Poderes%2C%0Parlamento%20e%20Ativismo%20Judicial%20analise%20juridico-constitucional.pdf>. Acesso em: 26 jun. 2020.

GOUGH, J.W. IN LOCKE, John. Segundo Tratado Sobre o Governo Civil. Petrópolis: Vozes, 2001.

KRAMNICK, Isaac IN MADISON, James; HAMILTON, Alexander; JAY, John. Os Artigos Federalistas. Apresentação: Isaac Kramnick; tradução de Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1993.

LAGES, C. G. Separação dos poderes: tensão e harmonia. Âmbito Jurídico. Rio Grande do sul: n.58, 31 out. 2008. Disponível em: <https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-constitucional/separacao-dos-poderes-tensao-e-harmonia/>. Acesso em: 29 jul. 20.

LIMA, Rogério de Araújo. Os Artigos Federalistas. A contribuição de James Madison, Alexander Hamilton e John Jay para o surgimento do Federalismo no Brasil. Revista de Informação Legislativa. Brasília a. 48 n. 192 out./dez. 2011. Disponível em: <https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/242934/000936215.pdf?sequence=3&isAllowed=y>. Acesso em: 10 ago. 2020.

LOCKE, John. Segundo Tratado Sobre o Governo Civil. Petrópolis: Vozes, 2001.

MADISON, James; HAMILTON, Alexander; JAY, John. Os Artigos Federalistas. Apresentação: Isaac Kramnick; tradução de Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1993.

MONTESQUIEU, Barão de. O Espírito das Leis. Apresentação Renato Janine Ribeiro; tradução Cristina Murachco. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

NASCIMENTO, Ricardo de Castro. Divisão de poderes: origem, desenvolvimento e atualidade. São Paulo, 2017. Tese (Doutorado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Disponível em: <https://tede2.pucsp.br/bitstream/handle/19760/2/Ricardo%20de%20Castro%20Nascimento.pdf>. Acesso em: 02 mai. 2021.

PAINE, Thomas. Senso Comum. In: Os Pensadores. Tradução de A. Della Nina. São Paulo: Abril Cultural, 1985.

PEREIRA, Rômulo Dornelas. O legado antidemocrático dos federalistas estadunidenses no desenho institucional brasileiro: Uma análise dos manuais de direito constitucional. Natal, 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Disponível em: <https://repositorio.ufrn.br/jspui/bitstream/123456789/26446/1/LegadoAntidemocr%C3%A1ticoFederalistas_Pereira_2017.pdf>. Acesso em: 16 ago. 2020.

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Publicado

2022-04-26

Como Citar

Braz de Souza, G. (2022). Os artigos federalistas: a teoria da separação dos poderes e o sistema de freios e contrapesos. Revista Vianna Sapiens, 13(1), 19. https://doi.org/10.31994/rvs.v13i1.793