TOMBAMENTO, LEGISLAÇÃO E CRESCIMENTO URBANO
Palavras-chave:
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, TOMBAMENTO., CIDADE., INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO.Resumo
O presente artigo tem o objetivo de demonstrar a importância do tombamento na preservação da memória e identidade de um local, trazendo à baila a discussão de como o desenvolvimento de uma cidade pode ser harmonizado com a proteção do patrimônio histórico e cultural. Além disso, objetiva demonstrar a necessidade da preservação para um crescimento urbano estruturado, respeitando a legislação vigente acerca do tema, especialmente a Constituição Federal e o decreto-lei 25/1937.
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