Entre o estigma e a prova:

valorização racional da palavra da vítima à luz do princípio da presunção da inocência nos crimes sexuais

Abstract

O objetivo do trabalho é discutir parâmetros de valoração dos elementos de prova nos  crimes contra liberdade sexual, visando compatibilizar a presunção de inocência do acusado e  a proteção da mulher vítima de violência sexual, a partir da concepção da tradição racionalista.  Para efetivar o estudo foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental. A pesquisa  evidencia que a decisão judicial que acolhe a palavra da vítima, ou que a rejeita, deve estar  ancorada em critérios argumentativos objetivos, compatíveis com a presunção de inocência e  aptos a justificar a opção pela hipótese acusatória, bem como, exige que o processo esteja  comprometido com métodos técnicos de escuta, como a entrevista cognitiva, e com  investigações orientadas pela racionalidade, e não por estigmas.