Meio ambiente cibernético e licenciamento ambiental:

a participação popular no estado socioambiental de direito

Resumo

Diante o cenário hodierno, com a presença da denominada “sociedade de informação”, na qual o ciberespaço fornece substrato material para a integração social, proporcionando a troca veloz de informações entre indivíduos e instituições, tem-se a possibilidade de destinar tais tecnologias em benefício à tutela ambiental. Dentro dessa premissa, inquire-se se o meio ambiente cibernético, associado ao procedimento de licenciamento ambiental, poderia ser compreendido como instrumento hábil à participação popular. Nesse prisma, pretende-se analisar o meio ambiente cibernético como importante instrumento na divulgação de informações concernentes ao licenciamento ambiental, viabilizando a concretude da cidadania ambiental. Para o desenvolvimento da pesquisa, adotou-se o método teórico-jurídico, com raciocínio dedutivo, técnica de pesquisa voltada para a leitura exploratória e, ao final, seletiva, associada à análise documental.