Limbo jurídico trabalhista-previdenciário:

análise socioeconômica do ato administrativo da previdência social face ao poder diretivo do empregador

Autores

  • Raquel Xavier Valente

Palavras-chave:

RELAÇÃO DE EMPREGO, PREVIDÊNCIA SOCIAL, LIMBO JURÍDICO.

Resumo

O presente trabalho pretende analisar sob uma visão socioeconômica o vínculo existente entre a relação de emprego, a Previdência Social e o instituto que surge quando as decisões aplicadas por empregador e autarquia previdenciária são divergentes: o limbo jurídico trabalhista-previdenciário. O objetivo do estudo é investigar em qual conjuntura surge o limbo na relação empregatícia, verificando as responsabilidadese os riscos assumidos pela empresa, relacionados à atual fase que ultrapassa a Previdência Social, diante das notícias de reforma e do suposto déficit financeiro. Para tanto, foi realizada vasta pesquisa na doutrina eanalisados casos concretos, que estabeleceram importantes inferências. Por fim, identificou-se queas três vertentes da relação ora estudada - empregador, empregado e previdência social - devem atentar-se ao dever de lealdade diante das obrigações sociais assumidas, não violandonormas em virtude de fatores econômicos, principalmente quando divergentesà dignidade da pessoa humana.

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Biografia do Autor

Raquel Xavier Valente

Pós-graduada em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas Vianna Júnior. E-mail: raquelxavalente@gmail.com

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Publicado

2017-11-29

Como Citar

Valente, R. X. (2017). Limbo jurídico trabalhista-previdenciário:: análise socioeconômica do ato administrativo da previdência social face ao poder diretivo do empregador. Revista Vianna Sapiens, 8(1), 19. Recuperado de https://viannasapiens.emnuvens.com.br/revista/article/view/227