A ESCOLA DO JUSNATURALISMO RACIONALISTA E SEU CONTRIBUTO PARA A FORMACAO DOS DIREITOS HUMANOS

Autores

  • FABIO QUEIROZ PEREIRA
  • ASSIMA FARHAT JORGE CASELLA

Palavras-chave:

JUSNATURALISMO., DIREITOS HUMANOS, DIREITO NATURAL.

Resumo

O presente trabalho visa analisar o contributo da Escola Jusnaturalista para formação dos direitos humanos. Tal análise é guiada pela historicidade, pois é necessário o retorno às fontes que originaram a atual concepção dos Direitos Humanos, para buscar seus elementos fundantes. As noções de individualismo e universalismo, encontrados no pensamento jusnaturalista são importantes elementos na formação dos Direitos Humanos levando a sua emancipação. Os direitos do homem são concebidos e realizados a partir da existência de direitos inatos e inafastáveis pertencentes a cada indivíduo. O artigo traz como objetivo a análise dos elementos formadores da Escola Jusnaturalista em razão de sua importância para a atual compreensão dos direitos do homem. Assim conclui-se que, as fontes do Jusnaturalismo racionalista revelam-se como marco na nova perspectiva dos direitos humanos. Portanto, atualmente, os direitos do homem são compreendidos como fruto do desenvolvimento do pensamento filosófico e contêm em seu cerne as perspectivas de um direito natural.

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Biografia do Autor

FABIO QUEIROZ PEREIRA

Doutor em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direito Civil pela Universidade de Coimbra. Professor de Direito Civil na Faculdade de Direito Milton Campos e no Ibmec-MG. Endereço: Rua Kepler 45/301, Bairro Santa Lúcia, Belo Horizonte, MG, CEP 30360-240. Telefone: (31) 9155-8458 e-mail: fabio.queiroz@gmail.com

ASSIMA FARHAT JORGE CASELLA

Mestre em Ciências Jurídico-Comunitárias pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professora do Instituto Vianna Junior e Faculdade de Direito Doctum, Juiz de Fora/MG. Endereço: Rua Padre Café, 295, 1603. Cep.: 36016450. Contato: (32) 9132-0403. e-mail: assimafjc@gmail.com

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Publicado

2017-10-25

Como Citar

PEREIRA, F. Q., & CASELLA, A. F. J. (2017). A ESCOLA DO JUSNATURALISMO RACIONALISTA E SEU CONTRIBUTO PARA A FORMACAO DOS DIREITOS HUMANOS. Revista Vianna Sapiens, 6(1), 23. Recuperado de https://viannasapiens.emnuvens.com.br/revista/article/view/146