A ESCOLA DO JUSNATURALISMO RACIONALISTA E SEU CONTRIBUTO PARA A FORMACAO DOS DIREITOS HUMANOS

Abstract

O presente trabalho visa analisar o contributo da Escola Jusnaturalista para formação dos direitos humanos. Tal análise é guiada pela historicidade, pois é necessário o retorno às fontes que originaram a atual concepção dos Direitos Humanos, para buscar seus elementos fundantes. As noções de individualismo e universalismo, encontrados no pensamento jusnaturalista são importantes elementos na formação dos Direitos Humanos levando a sua emancipação. Os direitos do homem são concebidos e realizados a partir da existência de direitos inatos e inafastáveis pertencentes a cada indivíduo. O artigo traz como objetivo a análise dos elementos formadores da Escola Jusnaturalista em razão de sua importância para a atual compreensão dos direitos do homem. Assim conclui-se que, as fontes do Jusnaturalismo racionalista revelam-se como marco na nova perspectiva dos direitos humanos. Portanto, atualmente, os direitos do homem são compreendidos como fruto do desenvolvimento do pensamento filosófico e contêm em seu cerne as perspectivas de um direito natural.