A LIBERDADE RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

Autores

  • Lucas de Barros Peron Maciel
  • Bruno Stigert de Sousa

Palavras-chave:

RELIGIÃO., LIBERDADE RELIGIOSA, CONSTITUIÇÃO.

Resumo

O presente artigo é resultado dos estudos feitos pelo autor para a confecção de seu trabalho de conclusão de curso de bacharelado em direito pelas Faculdades Integradas Vianna Júnior (2014). Naquele trabalho foi abordado de forma mais aprofundada a questão da liberdade religiosa que é conferida pelo texto constitucional à sociedade, confeccionando um instrumento de identificação de manifestações religiosas, analisando a trajetória histórica da relação entre sociedade, religião e Estado, estudando o texto constitucional nos direitos e garantias que dispõe aos cidadãos e fazendo uma análise crítica da questão do ensino religioso nas escolas públicas. O que se exporá neste artigo são alguns dos elementos tratados anteriormente, de forma mais objetiva e prática, retornando aos elementos de identificação de manifestações religiosas e a análise do texto constitucional nas garantias à liberdade religiosa, contidas no artigo 5o da Constituição da República.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Lucas de Barros Peron Maciel

Bacharel em Direito pelas Faculdade Integradas Vianna Júnior (FIVJ).

Bruno Stigert de Sousa

Doutorando em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF - Niterói-RJ). Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ - Capes 6) em 2010. Pós-graduado (lato sensu) em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDPDF)/UNISUL. Atua como professor das disciplinas Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Sociologia do Direito, Introdução ao Estudo do Direito e Teoria do Estado. É membro do corpo editorial das Revitas: Vianna Sapiens, Revista Estação científica (Estácio de Sá Juiz de Fora) e Revista da Procuradoria do Município de Juiz de Fora/MG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Fundamentais, Constitucionalismo, Direito de Solidariedade, Filosofia Constitucional e Sociologia do Direito.

Downloads

Publicado

2017-10-17

Como Citar

Maciel, L. de B. P., & Sousa, B. S. de. (2017). A LIBERDADE RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. Revista Vianna Sapiens, 5(2), 17. Recuperado de https://viannasapiens.emnuvens.com.br/revista/article/view/119

Edição

v. 5 n. 2 (2014): Revista Vianna Sapiens - Junho a Dezembro de 2014

Seção

Artigos Direito

Licença

Copyright (c) 2017 Revista Vianna Sapiens

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.