A LIBERDADE RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

Abstract

O presente artigo é resultado dos estudos feitos pelo autor para a confecção de seu trabalho de conclusão de curso de bacharelado em direito pelas Faculdades Integradas Vianna Júnior (2014). Naquele trabalho foi abordado de forma mais aprofundada a questão da liberdade religiosa que é conferida pelo texto constitucional à sociedade, confeccionando um instrumento de identificação de manifestações religiosas, analisando a trajetória histórica da relação entre sociedade, religião e Estado, estudando o texto constitucional nos direitos e garantias que dispõe aos cidadãos e fazendo uma análise crítica da questão do ensino religioso nas escolas públicas. O que se exporá neste artigo são alguns dos elementos tratados anteriormente, de forma mais objetiva e prática, retornando aos elementos de identificação de manifestações religiosas e a análise do texto constitucional nas garantias à liberdade religiosa, contidas no artigo 5o da Constituição da República.