Tombamento, inventário e registro:

nuances e efeitos jurídicos aos sistemas de proteção do patrimônio cultural brasileiro

Autores

  • Christiane Heloisa Kalb
  • Maria Bernardete Ramos Flores

Palavras-chave:

PATRIMÔNIO, EFEITOS JURÍDICOS, TOMBAMENTO, INVENTÁRIO, REGISTRO

Resumo

Este artigo visa analisar a legislação federal que trata da proteção do patrimônio nacional a partir do tombamento, inventário e registro; com nuances pontuais relacionados à realidade catarinense. A problemática maior aqui levantada seriam os efeitos jurídicos correlatos a estes três sistemas de proteção e seus reflexos em cada um deles.Esta pesquisa é um recorte da tese de doutoramento desenvolvida junto ao Programa Interdisciplinar em Ciências Humanas, da UFSC. A metodologia aplicada foi a bibliográfica, pesquisando em doutrinas, artigos e legislações acerca do tema. Por ora, o que se conclui é que a visão de patrimônio cultural vem se generalizando como um processo relativo a atividades e agências humanas. Essa noção vem transbordando de “patrimônio dos objetos” para um “patrimônio de sujeitos”. Por isso, as visões nacionalistas, historicistas e esteticistas do patrimônio cultural convivem atualmente com novas reivindicações, em que o patrimônio vivo e local se sobrepõe às práticas exclusivistas institucionais e governamentais.

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Biografia do Autor

Christiane Heloisa Kalb

Professora Doutora - Departamento de Direito - CESUSC - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - SC-401, n. 9301 - Santo Antonio de Lisboa, Florianópolis - SC, 88050-001, Brasil. Doutora em Ciências Humanas, PPGICH, UFSC, Florianópolis-SC. Mestre em Patrimônio Cultural e Sociedade, Univille, Joinville-SC. Advogada atuante em SC. E-mail: christianekalb@hotmail.com

Maria Bernardete Ramos Flores

Orientadora. Professora titular do Departamento de História da UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina. Graduada em História pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), mestre em História pela UFSC, doutora em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), pós-doutora pela Universidade Nova de Lisboa/University of Maryland e pela Universidad de San Martín. Email: mberna@gmail.com

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Publicado

2017-11-27

Como Citar

Kalb, C. H., & Flores, M. B. R. (2017). Tombamento, inventário e registro:: nuances e efeitos jurídicos aos sistemas de proteção do patrimônio cultural brasileiro. Revista Vianna Sapiens, 8(1), 31. Recuperado de https://viannasapiens.emnuvens.com.br/revista/article/view/221

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