A atual crise de refugiados na união europeia:

uma análise à luz da teoria crítica

  • Waleska Marcy Rosa
  • Kélvia Faria Ferreira
Palavras-chave: DIREITOS HUMANOS, REFUGIADOS, UNIÃO EUROPEIA, TEORIA CRÍTICA

Resumo

Pretende o presente artigo analisar a atual crise de refugiados na União Europeia, adotando-se como marco teórico a Teoria Crítica dos Direitos Humanos, especificamente, as sete teses de Costas Douzinas. Para tanto, realizou-se breve exposição do conceito de Teoria Crítica e dos principais pontos das sete teses. Em seguida, expôs-se o contexto fático e jurídico da União Europeia na questão dos refugiados, salientando-se os principais regramentos em vigor, bem como os principais acordos firmados recentemente. Finalmente, analisou-se criticamente as medidas adotadas pela União Europeia em política de asilo, à luz de algumas das teses de Douzinas. Como conclusão da pesquisa, pode-se verificar que, apesar de o discurso dos direitos humanos salientar a proteção das parcelas mais necessitadas, na prática, são exatamente estas parcelas as mais privadas de tais direitos.

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Biografia do Autor

Waleska Marcy Rosa

Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho, professora de Direito Constitucional na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Atua na graduação e no Programa de Pós-Graduação stricto sensu (mestrado) em Direito e Inovação. e-mail: waleska.ufjf@gmail.com

Kélvia Faria Ferreira

Mestranda do Programa de Pós-Graduação stricto sensu (mestrado) em Direito e Inovação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), sob a orientação da professora Waleska Marcy Rosa. Graduada em Direito pela Faculdade Metodista Granbery e-mail: kelviafaria@hotmail.com

Publicado
2017-12-12
Como Citar
Rosa, W. M., & Ferreira, K. F. (2017). A atual crise de refugiados na união europeia:: uma análise à luz da teoria crítica. Revista Vianna Sapiens, 8(2), 21. https://doi.org/10.31994/rvs.v8i2.241