Colisão e ponderação de princípios fundamentais na inseminação artificial póstuma
uma análise a partir das Teorias de Robert Alexy
DOI:
https://doi.org/10.31994/rvs.v12i2.705Palavras-chave:
Biodireito; Direitos Fundamentais; Inseminação artificial póstuma.Resumo
Considerando-se que as inovações tecnológicas desafiam a habilidade do legislador em acompanhar a evolução da sociedade, o presente artigo buscou avaliar a celeuma criada pela possibilidade de se proceder com a inseminação artificial após a morte, através dos pilares do Biodireito, do Direito Civil e dos Direitos Fundamentais. Para cumprir tal desiderato, foi utilizada a metodologia da ponderação de princípios, do nosso marco teórico, o jusfilósofo, Robert Alexy.
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