Colisão e ponderação de princípios fundamentais na inseminação artificial póstuma
uma análise a partir das Teorias de Robert Alexy
DOI:
https://doi.org/10.31994/rvs.v12i2.705Keywords:
Biodireito; Direitos Fundamentais; Inseminação artificial póstuma.Abstract
Considerando-se que as inovações tecnológicas desafiam a habilidade do legislador em acompanhar a evolução da sociedade, o presente artigo buscou avaliar a celeuma criada pela possibilidade de se proceder com a inseminação artificial após a morte, através dos pilares do Biodireito, do Direito Civil e dos Direitos Fundamentais. Para cumprir tal desiderato, foi utilizada a metodologia da ponderação de princípios, do nosso marco teórico, o jusfilósofo, Robert Alexy.
Downloads
Download data is not yet available.
References
ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. 2ª ed. São Paulo: Malheiros, 2011.
______. Teoria da Argumentação Jurídica: a teoria da argumentação racional como teoria da fundamentação jurídica. 4ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017.
ABBAGNANO, Nicola. Dicionário da filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
ALLEBRANDT, Débora; MACEDO, Júlia Lopes de. Fabricando a vida: implicações éticas culturais e sociais do uso de novas tecnologias reprodutivas. Porto Alegre: Metrópole, 2007.
ATIENZA, Manuel. O que é argumentar? In: Curso de Argumentação Jurídica. Tradução de Claudia Roesler. Curitiba: Alteridade, 2017.
BARBOZA, Heloisa Helena, BARRETO, Vicente de Paulo (org.). Temas de biodireito e bioética. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
________. A filiação – em face da inseminação artificial e da fertilização “in vitro”. Rio de Janeiro: Renovar, 1993.
________. Responsabilidade civil e bioética. in Temas de responsabilidade civil. Coord. Guilherme Magalhães Martins. Rio de Janeiro Lumen Iuris, 2012.
BARCELLOS, Ana Paula de. Normatividade dos princípios e o princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição de 1988. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 221, p. 159-188, jul. 2000.
BARCHIFONTAINE, Christian de Paul de; PESSINI, Leocir; ROVER, Ademar. Bioética e saúde. São Paulo: Cedas, 1987.
BONAT, Débora; PEIXOTO, Fabiano Hartmann; ROESLER, Cláudia Rosane. Decidir e argumentar: racionalidade discursiva e a função central do argumento. Revista da Faculdade de Direito – UFPR, Curitiba, vol. 61, n. 3, set./dez. 2016, p. 213 – 231.
BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, promulgada em 05/10/1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 20 de novembro de 2019.
BRASIL. Lei n° 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10406.htm>. Acesso em: 20 de novembro de 2019.
CARVALHO, Paulo de Barros – “Direito Tributário Linguagem e Método”, 2011, São Paulo, Editora Noeses, 4ª edição, pag. 264
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM - Brasil). Resolução n° 2168 de 21 de setembro de 2017. Disponível em: <https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2017/2168>. Acesso em 19 de novembro de 2019.
COTRIM, Gilberto. Fundamentos da filosofia: Histórias e grandes temas. 16 ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
DINIZ, Maria Helena. Código civil anotado. 15 ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
________. Curso de direito civil brasileiro, 17 ed., atualizado de acordo com o novo Código Civil (Lei n° 10.406, de 10.01.2002), São Paulo: Saraiva, 2002, v. 5; Direito de Família.
________. O estado atual do biodireito. São Paulo: Saraiva, 2006.
DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades. Possibilidades e limites do Controle Judicial sobre as Políticas Públicas da Saúde: Um Contributo para a Dogmática do Direito à Saúde. Belo Horizonte: Fórum, 2011.
DWORKIN, Ronald. The Model of Rules. University of Chicago Law Review: Vol. 35: Iss. 1, Article 3, 1967.
FACHIN, Luiz Edson. Comentários ao novo Código Civil, vol. XVIII: do direito de família, do direito pessoal, das relações de parentesco. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
_______. Inovação e tradição do direito de família contemporâneo sob o novo Código Civil Brasileiro. In MADALENO, Rolf; MILHORANZA, Mariângela Guerreiro, Sapucaia do Sul: Notadez, 2008, p. 253-255.
FERRAZ, Sérgio. Manipulações biológicas e princípios constitucionais. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1991.
FREITAS, Douglas Phillips. Reprodução assistida após a morte e o direito de herança. Disponível em: <http://www.ibdfam.org.br/?artigos&artigo=110>. Acesso em: 08 de novembro de 2019.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Procriações artificiais: bioética e biodireito. Disponível em: <http://www.ibdfam.org.br/?artigos&artigo=47>. Acesso em: 18 de novembro de 2019.
KRELL, Olga Jubert. Reprodução humana assistida e a filiação civil: princípios éticos e jurídicos. Curitiba: Juruá: 2009.
LEITE, Eduardo Oliveira. O direito do embrião humano: mito ou realidade? Revista de Direito Civil, 1999, v.78.
MARQUES, Raphael Peixoto de Paula. Teoria dos Direitos Fundamentais e Argumentação Jurídica: reconstruindo o debate entre Jürgen Habermas e Robert Alexy. In: NEIVA, Juliana Sahione Mayrink (org.). Revista da AGU – Advocacia-Geral da União. Brasília: Imprensa Nacional, 2013, p. 326.
NOVELINO, Marcelo. Direito Constitucional. 6. ed. São Paulo: Método, 2012.
PERLINGIERI, Pietro. Perfis do Direito Civil: Introdução do Direito Civil Constitucional. 3ª Ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos fundamentais na Constituição de 1988. 8. Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
SILVA, Ivan de Oliveira. Biodireito, Bioética e patrimônio genético brasileiro. São Paulo: Pilares, 2008.
______. Teoria da Argumentação Jurídica: a teoria da argumentação racional como teoria da fundamentação jurídica. 4ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017.
ABBAGNANO, Nicola. Dicionário da filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
ALLEBRANDT, Débora; MACEDO, Júlia Lopes de. Fabricando a vida: implicações éticas culturais e sociais do uso de novas tecnologias reprodutivas. Porto Alegre: Metrópole, 2007.
ATIENZA, Manuel. O que é argumentar? In: Curso de Argumentação Jurídica. Tradução de Claudia Roesler. Curitiba: Alteridade, 2017.
BARBOZA, Heloisa Helena, BARRETO, Vicente de Paulo (org.). Temas de biodireito e bioética. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
________. A filiação – em face da inseminação artificial e da fertilização “in vitro”. Rio de Janeiro: Renovar, 1993.
________. Responsabilidade civil e bioética. in Temas de responsabilidade civil. Coord. Guilherme Magalhães Martins. Rio de Janeiro Lumen Iuris, 2012.
BARCELLOS, Ana Paula de. Normatividade dos princípios e o princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição de 1988. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 221, p. 159-188, jul. 2000.
BARCHIFONTAINE, Christian de Paul de; PESSINI, Leocir; ROVER, Ademar. Bioética e saúde. São Paulo: Cedas, 1987.
BONAT, Débora; PEIXOTO, Fabiano Hartmann; ROESLER, Cláudia Rosane. Decidir e argumentar: racionalidade discursiva e a função central do argumento. Revista da Faculdade de Direito – UFPR, Curitiba, vol. 61, n. 3, set./dez. 2016, p. 213 – 231.
BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, promulgada em 05/10/1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 20 de novembro de 2019.
BRASIL. Lei n° 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10406.htm>. Acesso em: 20 de novembro de 2019.
CARVALHO, Paulo de Barros – “Direito Tributário Linguagem e Método”, 2011, São Paulo, Editora Noeses, 4ª edição, pag. 264
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM - Brasil). Resolução n° 2168 de 21 de setembro de 2017. Disponível em: <https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2017/2168>. Acesso em 19 de novembro de 2019.
COTRIM, Gilberto. Fundamentos da filosofia: Histórias e grandes temas. 16 ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
DINIZ, Maria Helena. Código civil anotado. 15 ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
________. Curso de direito civil brasileiro, 17 ed., atualizado de acordo com o novo Código Civil (Lei n° 10.406, de 10.01.2002), São Paulo: Saraiva, 2002, v. 5; Direito de Família.
________. O estado atual do biodireito. São Paulo: Saraiva, 2006.
DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades. Possibilidades e limites do Controle Judicial sobre as Políticas Públicas da Saúde: Um Contributo para a Dogmática do Direito à Saúde. Belo Horizonte: Fórum, 2011.
DWORKIN, Ronald. The Model of Rules. University of Chicago Law Review: Vol. 35: Iss. 1, Article 3, 1967.
FACHIN, Luiz Edson. Comentários ao novo Código Civil, vol. XVIII: do direito de família, do direito pessoal, das relações de parentesco. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
_______. Inovação e tradição do direito de família contemporâneo sob o novo Código Civil Brasileiro. In MADALENO, Rolf; MILHORANZA, Mariângela Guerreiro, Sapucaia do Sul: Notadez, 2008, p. 253-255.
FERRAZ, Sérgio. Manipulações biológicas e princípios constitucionais. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1991.
FREITAS, Douglas Phillips. Reprodução assistida após a morte e o direito de herança. Disponível em: <http://www.ibdfam.org.br/?artigos&artigo=110>. Acesso em: 08 de novembro de 2019.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Procriações artificiais: bioética e biodireito. Disponível em: <http://www.ibdfam.org.br/?artigos&artigo=47>. Acesso em: 18 de novembro de 2019.
KRELL, Olga Jubert. Reprodução humana assistida e a filiação civil: princípios éticos e jurídicos. Curitiba: Juruá: 2009.
LEITE, Eduardo Oliveira. O direito do embrião humano: mito ou realidade? Revista de Direito Civil, 1999, v.78.
MARQUES, Raphael Peixoto de Paula. Teoria dos Direitos Fundamentais e Argumentação Jurídica: reconstruindo o debate entre Jürgen Habermas e Robert Alexy. In: NEIVA, Juliana Sahione Mayrink (org.). Revista da AGU – Advocacia-Geral da União. Brasília: Imprensa Nacional, 2013, p. 326.
NOVELINO, Marcelo. Direito Constitucional. 6. ed. São Paulo: Método, 2012.
PERLINGIERI, Pietro. Perfis do Direito Civil: Introdução do Direito Civil Constitucional. 3ª Ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos fundamentais na Constituição de 1988. 8. Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
SILVA, Ivan de Oliveira. Biodireito, Bioética e patrimônio genético brasileiro. São Paulo: Pilares, 2008.
Downloads
Published
2021-09-03
How to Cite
Oliveira Álvares, L. B., & Gasparoni Gazolla de Siqueira, L. (2021). Colisão e ponderação de princípios fundamentais na inseminação artificial póstuma: uma análise a partir das Teorias de Robert Alexy. Revista Vianna Sapiens, 12(2), 24. https://doi.org/10.31994/rvs.v12i2.705
Issue
Section
Artigos Direito
License
Copyright (c) 2021 Revista Vianna Sapiens
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
