Liberdade de expressão & democracia

uma análise sobre a relação mutualística entre uma garantia fundamental e o sistema político participativo.

Resumo

O presente artigo busca estabelecer a reflexão a respeito da estrita relação existente entre o pleno exercício do direito fundamental à liberdade de expressão e o ideal democrático contemporâneo. Evidenciar-se-á o argumento de que a garantia fundamental à liberdade de expressão possui relação direta com o ideal democrático, de modo que a liberdade de expressão passa a ser vista como garantidora da Democracia, apresentando-se como um mecanismo de autogoverno na medida em que contribui para a formação da opinião popular sobre temas políticos, motivo pelo qual a defesa, a garantia e a promoção da liberdade de expressão, é portanto umas das razões pelas quais deve o Estado se fundamentar e orientar, sob pena de seguir outro rumo, desvirtuando-se em sua finalidade última e principal, que é a proteção da pessoa humana em sua totalidade. Para tanto, a metodologia utilizada para o seu desenvolvimento será a da pesquisa bibliográfica, permeada pelo levantamento de informações e conhecimentos acerca do tema debatido com o intuito de alocar essas discussões sobre o direito fundamental à liberdade de expressão e a marcha democrática, sempre com o intuito de expandir o debate sobre os temas a partir da evidenciação de informações correlatas existentes em diferentes materiais bibliográficos já publicados o que permitirá então concluir pela ocorrência de uma relação mutualística, ou seja, de dependência benéfica, entre o direito fundamental à liberdade de expressão e o fenômeno democrático.