A reforma trabalhista e a regulação do teletrabalho
DOI:
https://doi.org/10.31994/rvs.v9i1.349Keywords:
Direito do Trabalho. Reforma Trabalhista. Teletrabalho.Abstract
O presente artigo científico objetiva analisar a Lei 13.467/2017, a reforma trabalhista, sob a ótica da regulamentação do trabalho a distância, na modalidade teletrabalho. Para tanto, inicialmente, diferenciou-se, o trabalho prestado por meio da telemática do trabalho em domicílio e, ainda, do trabalho externo. Em seguida, foram analisados os artigos pertinentes ao tema, recém introduzidos no texto celetista pelo legislador reformista. O método utilizado foi a pesquisa bibliográfica com base em livros, artigos, legislação e jurisprudência.
Downloads
Download data is not yet available.
References
AIDAR, L; RENZETTI, R; LUCA, G de. (orgs.). Reforma Trabalhista e reflexos no direito e processo do trabalho. São Paulo: LTr, 2017.
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 11. ed. São Paulo: LTr, 2017.
BRAMANTE, Ivani Contini. Teletrabalho – teledireção, telessubordinação e teledisposição. Revista LTr. São Paulo, SP, v. 76, n. 4, ex. 1, abr/2012, p. 396.
BRASIL. Consolidação das leis do trabalho (1943). Consolidação das leis do trabalho. Disponível: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm>. Acesso em 20 de abr. 2018.
____. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível: < >. Acesso em 20 de abr. 2018.
____. Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região. Disponível: https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-juridicas/importadas-faltantes/nj-especial-teletrabalho-como-a-jt-mineira-tem-se-posicionado-diante-do-home-office-e-do-trabalho-externo-19-12-2016-06-04-acs. Acesso em 29 de abr. 2018.
CASSAR, Vólia Bomfim. BORGES, Leonardo Dias. Comentários à reforma trabalhista. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método. 2017.
DELGADO, Mauricio Godinho. DELGADO, Gabriela Neves. A reforma trabalhista no Brasil: com os comentários à Lei n. 13.467/2017. São Paulo: LTr, 2017.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de direito do trabalho.11ª ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2017.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Teletrabalho carece de legislação para garantir o direito à desconexão. Disponível: https://www.conjur.com.br/2016-jun-15/gustavo-garcia-teletrabalho-direito-desconexao. Acesso em 29 de abr. 2018.
LEITE. Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito do trabalho. 9. Ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2018.
MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. p. 396.
MELO. G. M. O teletrabalho na nova CLT. Disponível: <http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI263029,71043-O+teletrabalho+na+nova+CLT>. Acesso em 20 de abr. 2018.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho. 20. Ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
PAULA. H. M. F de. Teletrabalho: desafios frente a uma novo realidade. In: MIESSA, E.; CORREIA, H. A reforma trabalhista e seus impactos. Salvador: Jus PODIVM, 2017.
RODRIGUES, Bruno Alves. conexão telemática e desconexão valorativa no trabalho - uma crítica à reificação do teletrabalho operada pelo lei n. 13.467/2017, na perspectiva da dialética materialista de karl marx. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região, Belo Horizonte, edição especial, p. 21-24, nov. 2017
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 11. ed. São Paulo: LTr, 2017.
BRAMANTE, Ivani Contini. Teletrabalho – teledireção, telessubordinação e teledisposição. Revista LTr. São Paulo, SP, v. 76, n. 4, ex. 1, abr/2012, p. 396.
BRASIL. Consolidação das leis do trabalho (1943). Consolidação das leis do trabalho. Disponível: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm>. Acesso em 20 de abr. 2018.
____. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível: < >. Acesso em 20 de abr. 2018.
____. Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região. Disponível: https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-juridicas/importadas-faltantes/nj-especial-teletrabalho-como-a-jt-mineira-tem-se-posicionado-diante-do-home-office-e-do-trabalho-externo-19-12-2016-06-04-acs. Acesso em 29 de abr. 2018.
CASSAR, Vólia Bomfim. BORGES, Leonardo Dias. Comentários à reforma trabalhista. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método. 2017.
DELGADO, Mauricio Godinho. DELGADO, Gabriela Neves. A reforma trabalhista no Brasil: com os comentários à Lei n. 13.467/2017. São Paulo: LTr, 2017.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de direito do trabalho.11ª ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2017.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Teletrabalho carece de legislação para garantir o direito à desconexão. Disponível: https://www.conjur.com.br/2016-jun-15/gustavo-garcia-teletrabalho-direito-desconexao. Acesso em 29 de abr. 2018.
LEITE. Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito do trabalho. 9. Ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2018.
MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. p. 396.
MELO. G. M. O teletrabalho na nova CLT. Disponível: <http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI263029,71043-O+teletrabalho+na+nova+CLT>. Acesso em 20 de abr. 2018.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho. 20. Ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
PAULA. H. M. F de. Teletrabalho: desafios frente a uma novo realidade. In: MIESSA, E.; CORREIA, H. A reforma trabalhista e seus impactos. Salvador: Jus PODIVM, 2017.
RODRIGUES, Bruno Alves. conexão telemática e desconexão valorativa no trabalho - uma crítica à reificação do teletrabalho operada pelo lei n. 13.467/2017, na perspectiva da dialética materialista de karl marx. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região, Belo Horizonte, edição especial, p. 21-24, nov. 2017
Downloads
Published
2018-08-10
How to Cite
dos Reis, F. M. (2018). A reforma trabalhista e a regulação do teletrabalho. Revista Vianna Sapiens, 9(1), 17. https://doi.org/10.31994/rvs.v9i1.349
Issue
Section
Artigos Direito
License
Copyright (c) 2018 Revista Vianna Sapiens
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
