A perspectiva do mercado de trabalho ante à inserção do idoso
um estudo sobre os mecanismos de manutenção da vida laboral prolongada
DOI:
https://doi.org/10.31994/rvs.v12i1.732Palavras-chave:
IDOSO. TRABALHADOR. DIGNIDADE. MERCADO DE TRABALHOResumo
O presente trabalho levanta um debate acerca do papel da pessoa idosa no mercado de trabalho, com o objetivo de estudar suas condições de trabalho e perspectivas de carreira, afim de viabilizar o mapeamento de eventuais falhas que o sistema apresenta e propor instrumentos de solução aos problemas encontrados. O artigo é fundado no super-princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, na isonomia, e no respeito às individualidades da pessoa de maior idade, fazendo uso do estudo de bibliografia acadêmica, análise de textos jornalísticos e trabalho de campo através de entrevistas. É possível analisar o contexto trabalhista brasileiro através de instrumentos legais e programas implementados no ramo voltado à população idosa na ativa, como auxílio, foram tomados depoimentos de representantes de ambos os lados, a fim de compreender por completo o panorama brasileiro atual. A importância dessa proteção é ilustrada com o exemplo de revolta social contra a Reforma da Previdência francesa, demonstrando o custo político de se restringir garantias fundamentais. Por fim, para a solução dos problemas estruturais encontrados, como a discriminação, são apresentados programas públicos e privados que visam absorver essa mão-de-obra, além dos benefícios de um quadro de funcionários composto com indivíduos em idade avançada.
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Referências
BARCELLOS, Ana Paula de. A eficácia jurídica dos Princípios Constitucionais – O princípio da dignidade da pessoa humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
BARROSO, L. R.; OSÓRIO, A. R. P. Sabe com quem está falando? Algumas notas sobre o Princípio da Igualdade no Brasil Contemporâneo. Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: <http://www.luisrobertobarroso.com.br/wpcontent/uploads/2017/09/SELA_Yale_palestra_igualdade_versao_fina.pdf>, acesso em 01/02/2020
BBC, X. France strike: PM Édouard Philippe outlines 'fairer' pension plan. BBC, 11 dez. 2020. Disponível em: <https://www.bbc.com/news/world-europe-50740933>. Acesso em: 25 set. 2019.
BBC. France protests: Longest strike in decades stuck in deadlock. BBC, 2 jan. 2020. Disponível em: <https://www.bbc.com/news/world-europe-50971439>. Acesso em: 25 set. 2020.
BBC. Macron pension reform: Why are French workers on strike?. BBC, 5 dez. 2019. Disponível em: <https://www.bbc.com/news/world-europe-50670613>. Acesso em: 25 set. 2020.
BERROD, Nicolas. Grève contre la réforme des retraites : que vaut la comparaison avec 1995 ?. Le Parisien, 18 dez. 2019. Disponível em: <https://www.leparisien.fr/politique/greve-contre-la-reforme-des-retraites-que-vaut-la-comparaison-avec-1995-08-12-2019-8212242.php>. Acesso em: 25 set. 2020.
BESTER, G. M. (2015). PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL E AÇÕES AFIRMATIVAS EM PROL DA INCLUSÃO DAS PESSOAS IDOSAS NO BRASIL: DE CHRONOS A KAIROS. Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], 7(2), 115-146. Disponível em: <https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/8792>, acesso em 01/02/2020.
BÔAS, R. M. V; RABENHORST, R.E. Ações afirmativas: um reflexão sobre a efetivação do princípio da Igualdade. 2001. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós Graduação em direito. Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2001. Disponível em: <https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4857>. Acesso em 01/20/2020.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos, pp. 5-19. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: DF: Senado, 1988.
BRASIL. Lei nº 10741, de 1 de outubro de 2003. Estatuto do Idoso. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm>. Acesso em: 16 mar. 2020.
BRASIL. Lei nº 9029, de 13 de abril de 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9029.htm>. Acesso em 18/10/2020.
BRÉSON, Martine. Grève du 13 janvier : le métro est encore très perturbé, les grévistes restent déterminés. France Bleu, Paris, 13 jan. 2020. Disponível em: <https://www.francebleu.fr/infos/transports/en-direct-greve-du-13-janvier-les-metros-encore-perturbes-ca-va-mieux-pour-les-transilien-1578888082>. Acesso em: 23 set. 2020.
BRIGAUDEAU, Anne. Réforme des retraites: plus d'un mois après le début des grèves, les six points de friction entre gouvernement et syndicats restent les mêmes. Franceinfo, 9 jan. 2020. Disponível em: <https://www.francetvinfo.fr/economie/retraite/reforme-des-retraites/reforme-des-retraites-plus-d-un-mois-apres-le-debut-des-greves-les-six-points-de-friction-entre-gouvernement-et-syndicats-restent-les-memes_3775661.html>. Acesso em: 25 set. 2020.
CALENGE, Baudouin. Poitiers : la grève qui affecte les TGV Atlantique fait les affaires de BlaBlaCar. France Bleu, Poitiers, 30 out. 2019. Disponível em: <https://www.francebleu.fr/infos/transports/poitiers-la-greve-qui-affecte-les-tgv-atlantique-fait-les-affaires-de-blabacar-1572354267>. Acesso em: 25 set. 2020.
CHRISAFIS, Angelique. French strikes: talks begin in move to end month-long stoppages. The Guardian, Paris, jan. 2020. Disponível em: <https://www.theguardian.com/world/2020/jan/07/french-strikes-talks-begin-in-bid-to-end-month-long-stoppages>. Acesso em: 25 set. 2020.
CLAUDE, Déborah; ROLLAND, Elisabeth. France: la grève continue contre la réforme des retraites, des manifestations tendues. Le Soleil, 7 dez. 2019. Disponível em: <https://www.lesoleil.com/actualite/monde/france-la-greve-continue-contre-la-reforme-des-retraites-des-manifestations-tendues-71fbea39a4471f2e314496887884f336>. Acesso em: 25 set. 2020.
DEBERT, Guita Grin. A reinvenção da velhice: socialização e processos de reprivatização do envelhecimento. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo. Fapesp, 1999.
FELIX, Jorge. O IDOSO E O MERCADO DE TRABALHO. 2016. Disponível em: <http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9092/1/O%20Idoso%20e%20o%20mercado.pdf>. Acesso em: 17 mar. 2020.
FELIX, Jorgemar Soares. Economia da longevidade: o envelhecimento da população brasileira e as políticas públicas para os idosos. 2009. 107 f. Dissertação (Mestrado em Economia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: <https://sapientia.pucsp.br/bitstream/handle/9389/1/Jorgemar%20Soares%20Felix.pdf>. Acesso em: 1 fev. 2020.
GUEN, Viviane Le; HOUDAYER, Geraldine. À Brest : "La seule chose qui pourrait nous satisfaire, c‘est le retrait du projet de loi". France Bleu, Brest, 6 fev. 2020. Disponível em: <https://www.francebleu.fr/infos/economie-social/retraites-ce-qu-il-faut-retenir-de-cette-nouvelle-journee-de-mobilisation-contre-la-reforme-1580997967>. Acesso em: 25 set. 2020.
GUYENNE, Lisa. Grève SNCF : à Vierzon, les cheminots "entendent la colère des usagers" mais ne veulent rien lâcher. France Bleu, 6 jan. 2008. Disponível em: <https://www.francebleu.fr/infos/transports/greve-sncf-en-janvier-certaines-paies-vont-avoisiner-zero-euro-estiment-les-cheminots-du-berry-1578334578>. Acesso em: 23 set. 2020.
HOUDAYER, Géraldine. Grève : la SNCF bloque les réservations de trains pour plusieurs jours à partir du 5 décembre. France Bleu, 28 nov. 2019. Disponível em: <https://www.francebleu.fr/infos/transports/greve-la-sncf-bloque-les-reservations-de-trains-a-partir-du-5-decembre-pour-plusieurs-jours-1574852562>. Acesso em: 25 set. 2020.
HOUDAYER, Géraldine. Grève du 5 décembre : trains, transports, éducation... qui participe au mouvement ?. France Bleu, 21 nov. 2019. Disponível em: <https://www.francebleu.fr/infos/economie-social/greve-du-5-decembre-trains-transports-education-qui-participe-au-mouvement-1574360523>. Acesso em: 25 set. 2020.
HOUDAYER, Géraldine. Intrusion à la CFDT : "Ces violences sont une honte pour notre démocratie", estime Emmanuel Macron. France Bleu, 17 jan. 2020. Disponível em: <https://www.francebleu.fr/infos/economie-social/retraites-des-individus-se-sont-violemment-introduits-au-siege-de-la-cfdt-et-ont-agresse-des-1579268454>. Acesso em: 25 set. 2020.
HOUDAYER, Géraldine. Retraites : la grève a coûté 850 millions d'euros à la SNCF et près de 200 millions à la RATP. France Bleu, 15 jan. 2020. Disponível em: <https://www.francebleu.fr/infos/economie-social/retraites-la-greve-a-coute-850-millions-d-euros-a-la-sncf-et-pres-de-200-millions-a-la-ratp-1579113970>. Acesso em: 25 set. 2020.
IPEA. 2ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Brasília/DF, 2009. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/participacao/images/pdfs/conferencias/Idosos_II/texto-base%20da%202a%20cndpi.pdf>. Acesso em: 02 fev. 2020.
LA FRANCE INSOUMISE. Grève contre la réforme des retraites : toutes les infos. La France Insoumise. Disponível em: <https://lafranceinsoumise.fr/actualites/greve-5-decembre/>. Acesso em: 25 set. 2020.
LE MONDE. Grève contre la réforme des retraites : 6 TGV sur 10 ce week-end, un taux de grévistes en baisse. Le Monde, 27 nov. 2019. Disponível em: <https://www.lemonde.fr/politique/article/2019/12/27/greve-contre-la-reforme-des-retraites-6-tgv-sur-10-ce-week-end-un-taux-de-grevistes-en-baisse_6024204_823448.html>. Acesso em: 25 set. 2020.
LEHUT, Thibaut. Grève du 5 décembre : 55,6% de grévistes à la SNCF, en moyenne. France Bleu, 5 dez. 2019. Disponível em: <https://www.francebleu.fr/infos/societe/greve-du-5-decembre-55-6-de-grevistes-a-la-sncf-en-moyenne-1575545693>. Acesso em: 25 set. 2020.
LEHUT, Thibaut. Transports, écoles, enjeux, manifestations : le guide pratique de la grève du 5 décembre. France Bleu, 4 dez. 2019. Disponível em: <https://www.francebleu.fr/infos/economie-social/secteurs-mobilises-transports-infos-pratiques-le-guide-pratique-de-cette-greve-du-5-decembre-1575448363>. Acesso em: 25 set. 2020.
MAGALHÃES, Maria Lúcia Cardoso de. A discriminação do trabalhador idoso: responsabilidade social das empresas e do Estado. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, MG, v. 48, n. 78, p. 31-43, jul./dez. 2008. Disponível: <https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/74044/2008_magalhaes_maria_discriminacao_trabalhador.pdf?sequence=1>. Acesso em : 1. fev. 2020
MAUERHAN, Faustine. Grève de décembre et janvier : les Franciliens ont perdu 1h09 par jour dans les transports. France Bleu, Île-de-France, 7 fev. 2020. Disponível em: <https://www.francebleu.fr/infos/economie-social/greve-de-decembre-et-janvier-les-franciliens-ont-perdu-1h09-par-jour-dans-les-transports-1581097283>. Acesso em: 25 set. 2020.
MCAULEY, James. French unions continue strikes despite government’s compromise overture. The Washington Post, 15 jan. 2020. Disponível em: <https://www.washingtonpost.com/world/europe/french-unions-continue-strikes-despite-governments-compromise-overture/2020/01/15/aaf33f34-3644-11ea-a1ff-c48c1d59a4a1_story.html>. Acesso em: 25 set. 2020.
MIRANDA, Gabriella Morais Duarte; MENDES, Antonio da Cruz Gouveia; SILVA, Ana Lucia Andrade da. O envelhecimento populacional brasileiro: desafios e consequências sociais atuais e futuras. Rev. bras. geriatr. gerontol. vol.19 no.3 Rio de Janeiro May/June 2016, 1 out. 2020. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1809-98232016000300507&script=sci_arttext&tlng=pt>. Acesso em: 1 fev. 2020.
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Projeto de Lei nº 16.523, de 22 de julho de 2016. Empresa Amiga do Idoso, São Paulo, 17 mar. 2020. Disponível em: <http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-16523-de-22-de-julho-de-2016>. Acesso em: 17 mar. 2020.
O TEMPO. Projeto cria inclusão para pessoas maiores de 50 anos. O Tempo Contagem, 22 jul. 2016. Disponível em: <https://www.otempo.com.br/o-tempo-contagem/projeto-cria-inclusao-para-pessoas-maiores-de-50-anos-1.2264608>. Acesso em: 1 fev. 2020.
ORBEM, Juliani Veronezi. A Construção Sociojurídica da Pejotização e o Espírito do Capitalismo. 2015. Dissertação (Mestrado em Sociologia.) - Universidade Federal De Pelotas, [S. l.], 2015. Disponível em: <https://wp.ufpel.edu.br/ppgs/files/2015/03/Disserta%C3%A7%C3%A3o-2015-Juliani-Veronezi-Orbem.pdf>. Acesso em: 1 fev. 2020.
POLETTINI, M. R. N. F. Idoso: Discriminação e Proteção no Trabalho. In: CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2007, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do Conpedi. 2007. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/bh/marcia_regina_negrisoli_fernandez_polettini.pdf>. Acesso em: 1. fev. 2020.
POLETTINI, Márcia Regina Negrisoli Fernandez. IDOSO: PROTEÇÃO E DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO. 2010 Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/bh/marcia_regina_negrisoli_fernandez_polettini.pdf>. Acesso em: 17 mar. 2020.
RETRAITE. REFORME DES RETRAITES DU GOUVERNEMENT MACRON. Retraite.com. Disponível em: <https://www.retraite.com/reforme-retraite/>. Acesso em: 25 set. 2020.
RETRAITES, SecÉtat Chargé des. Reforme-retraite.gov. Disponível em: <https://www.reforme-retraite.gouv.fr/>. Acesso em: 25 set. 2020.
REZENDE, Yara. Informação para negócios: os novos agentes do conhecimento e a gestão do capital intelectual. Caderno de Pesquisas em Administração. São Paulo, FEA/USP, v. 8. n. 1, jan./mar. 2001
RUFINO, Regina Célia Pezzuto. O axioma entre os direitos fundamentais do trabalhador idoso versus a função social do contrato de trabalho Análise dialética sob sua inserção no mercado de trabalho. In: Revista Jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina. Santa Catarina, 2016, vol. 7, n. 13, p. 263-283.
SANTIN, J. R. A dignidade da pessoa humana e os direitos sociais do idoso no Brasil. In: SANTIN, Janaína Rigo; VIEIRA, Péricles Saremba; TOURINHO FILHO, Hugo (Coord.). Envelhecimento humano: saúde e dignidade. Passo Fundo: Edupf, 2005. p. 75-103.
SANTIN, Janaína Rigo; BOROWSKI, Marina Zancanaro. O idoso e o princípio constitucional da dignidade humana. RBCEH. Passo Fundo, v.5, n.1, p. 141-153, jan./jun. 2008. Disponível em: <http://seer.upf.br/index.php/rbceh/article/view/261 >, acesso em 1 fev.2020
SÃO DE PAULO, Prefeitura de. LEI Nº 16.523 nº Empresa Amiga do Idoso, de 22 de julho de 2016. 22 jul. 2016. Disponível em: <http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-16523-de-22-de-julho-de-2016.> Acesso em: 1 fev. 2020.
SÃO DE PAULO, Prefeitura de. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/idosos/noticias/index.php?p=238773. Acesso em: 1 fev. 2020
SARLET, I. W. A eficácia dos direitos fundamentais. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
SENADO FEDERAL. Projeto amplia participação de idosos em formulação de políticas públicas. Radio Senado, p. x, 19 fev. 2014. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/projeto-amplia-participacao-de-idosos-em-formulacao-de-politicas-publicas>. Acesso em: 1 fev. 2020.
SENADO, Agência. Projeto concede incentivos a empresa que contratar idosos Fonte: Agência Senado. Senado Notícias, 1 out. 2020. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2017/05/projeto-concede-incentivos-a-empresa-que-contratar-idosos>. Acesso em: 1 fev. 2020
TURCATO, Sandra. Idosos levam qualificação ao mercado. Revista Anamatra, p. 40- 47, 1º semestre 2008. Disponível em: <https://www.anamatra.org.br/attachments/article/24322/00000739.pdf>. Acesso em: 1 fev. 2020.
VAN-MASTRIGT, Romeo. À Brest : "La seule chose qui pourrait nous satisfaire, c'est le retrait du projet de loi". France Bleu, Brest, 11 jan. 2020. Disponível em: <https://www.francebleu.fr/infos/societe/la-seule-chose-qui-pourrait-nous-satisfaire-c-est-le-retrait-du-projet-de-loi-1578770028>. Acesso em: 1 fev. 2020.
VIEIRA, E. B. Instituições geriátricas. Avanço ou retrocesso?. Rio de Janeiro: Revinter, 2003
VOGEL, Olivier; ROUSSEAU, Céline. Grève du 5 décembre contre la réforme des retraites : les perturbations en Alsace. France Bleu, Alsace, 4 dez. 2019. Disponível em: <https://www.francebleu.fr/infos/economie-social/greve-du-5-decembre-contre-la-reforme-des-retraites-forte-mobilisation-attendue-1575143825>. Acesso em: 25 set. 2020.
WHITAKER, Dulce Consuelo Andreatta. O idoso na contemporaneidade: a necessidade de se educar a sociedade para as exigências desse "novo" ator social, titular de direitos. Cad. CEDES [online]. 2010, vol.30, n.81, pp.179-188. ISSN 0101-3262. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/ccedes/v30n81/a04v3081.pdf>. Acesso em: 1 fev. 2020
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