THE PERSPECTIVE OF THE LABOR MARKET BEFORE THE INSERTION OF THE ELDERLY

um estudo sobre os mecanismos de manutenção da vida laboral prolongada

Authors

DOI:

https://doi.org/10.31994/rvs.v12i1.732

Keywords:

ELDERLY, HARDWORKER, DIGNITY, LABOR MARKET

Abstract

Having in mind the legislative reforms of the actuality, a debate was raised about the role of the elderly in the labor market, the arguments for professional working life and professional experience follow the analysis of quality conjunctures working conditions and perspectives of respect for the special conditions of elderly employees. The constitutional super-principle of the dignity of the human person of material equality and respect for the individualities of the older person were raised. The unfavorable conditions that this minority encounters in active life are put to analyze, such as discrimination given its ageing nature. As a solution, public programs are presented to absorb this workforce, as well as initiatives of private companies. The study of real cases of popular revolt in a situation of containment of fundamental rights in the international scenario also contributed to the understanding of the Brazilian context. Finally, the benefits of an elderly employee sum in a company are considered, pointing to an increase in income stemming from the greater experience this group upholds, taking as evidence interviews with representatives of both sides and survey of real cases.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Gabriela Albuquerque Pereira, Instituto Vianna Júnior

Graduanda do curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Jr., Conciliadora Judicial pela EJEF, membro da Comissão de Estudantes OAB/JF, Estagiária do TJMG, Diretora Acadêmica do DCE/FIVJ, Monitora das matérias de Direito Constitucional, Direito Civil, Introdução ao Estudo do Direito, Estado e Sociedade, Teoria Geral do Direito e Direito Penal nas Faculdades Integradas Vianna Jr., integrante do grupo de pesquisa Direito e Inclusão Social das Faculdades Integradas Vianna Jr.

Marina Quirino Itaborahy , Instituto Vianna Júnior

Graduanda do curso de Direito, pelas Faculdades Integradas Vianna Júnior, estagiária da 2ª Vara Criminal, da Comarca de Juiz de Fora - MG, Monitora de Direito Constitucional, Hermenêutica e Direitos Fundamentais, integrante do grupo de pesquisa Direito e Inclusão Social das Faculdades Integradas Vianna Jr, JF-MG..

Júlia Gravina de Faria, Instituto Vianna Júnior

Graduada em Bacharelado Interdisciplinar em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Juiz de Fora, graduanda do curso de Direito pelas Faculdades Integradas Instituto Vianna Jr. e em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Juiz de Fora e integrante do grupo de pesquisa Direito e Inclusão Social das Faculdades Integradas Vianna Jr, JF-MG. Bolsista de treinamento profissional da Central de Entendimento da Universidade Federal de Juiz de Fora. Monitora das matérias de Direito Penal III e IV. Ex-estagiária da Justiça Eleitoral de Juiz de Fora- MG e do Departamento de Administração Patrimonial da Prefeitura de Juiz de Fora.

Bárbara Elaine Carneiro de Moraes, Instituto Vianna Júnior

Pós graduada em Direito processual pela Faculdade Metodista Granbery, graduada em Direito pela UFJF, graduada em Administração de empresas pela Faculdade Machado Sobrinho, ex-pesquisadora do CNPQ pela UFJF e pesquisadora do grupo de pesquisa Direito e inclusão social das Faculdades Integradas Vianna Júnior, Professora da Faculdade de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior, JF_MG. 

Fernanda Maria Dos Reis, Instituto Vianna Júnior

Mestranda em Direito e Inovação pela UFJF, pós-graduada em Direito Empresarial e Econômico pela UFJF, Graduada em Direito pelas Faculdades Integradas Vianna Júnior, Professora de Direito e Processo do Trabalho das Faculdades Integradas Vianna Júnior, Professora de Direito e Processo do Trabalho em cursos de pós-graduação, pesquisadora do grupo de pesquisa Direito e Inclusão Social das Faculdades Integradas Vianna Jr, JF-MG. 

Marize De Fatima Alvarez Saraiva , Instituto Vianna Júnior

Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Estácio de Sá-JF-MG, Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Estácio de Sá-JF-MG, graduada em Direito Universidade Federal de Juiz de Fora-MG, professora de Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho das Faculdades Integradas Vianna Jr., Juiz de Fora-MG, pesquisadora do grupo de pesquisa Direito e Inclusão Social das Faculdades Integradas Vianna Jr, JF-MG.

Loren Dutra Franco , Instituto Vianna Júnior

Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UniCeub, Brasília- DF, pós-graduada em Direito Processual Civil pela Unifenas – MG, graduada em Direito pelas Faculdades Integradas Vianna Jr., professora de Direito Civil pelas Faculdades Integradas Vianna Jr., Juiz de Fora-MG, pesquisadora do grupo de pesquisa Direito e Inclusão Social das Faculdades Integradas Vianna Jr, JF-MG e do grupo de pesquisa Direito Ambiental e Desenvolvimento sustentável do UniCEUB- Brasília- DF.

 

References

ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os direitos fundamentais na Constituição portuguesa de 1976. 2. ed. Coimbra: Coimbra, 2001.

BARCELLOS, Ana Paula de. A eficácia jurídica dos Princípios Constitucionais – O princípio da dignidade da pessoa humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

BARROSO, L. R.; OSÓRIO, A. R. P. Sabe com quem está falando? Algumas notas sobre o Princípio da Igualdade no Brasil Contemporâneo. Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: <http://www.luisrobertobarroso.com.br/wpcontent/uploads/2017/09/SELA_Yale_palestra_igualdade_versao_fina.pdf>, acesso em 01/02/2020


BBC, X. France strike: PM Édouard Philippe outlines 'fairer' pension plan. BBC, 11 dez. 2020. Disponível em: <https://www.bbc.com/news/world-europe-50740933>. Acesso em: 25 set. 2019.

BBC. France protests: Longest strike in decades stuck in deadlock. BBC, 2 jan. 2020. Disponível em: <https://www.bbc.com/news/world-europe-50971439>. Acesso em: 25 set. 2020.

BBC. Macron pension reform: Why are French workers on strike?. BBC, 5 dez. 2019. Disponível em: <https://www.bbc.com/news/world-europe-50670613>. Acesso em: 25 set. 2020.

BERROD, Nicolas. Grève contre la réforme des retraites : que vaut la comparaison avec 1995 ?. Le Parisien, 18 dez. 2019. Disponível em: <https://www.leparisien.fr/politique/greve-contre-la-reforme-des-retraites-que-vaut-la-comparaison-avec-1995-08-12-2019-8212242.php>. Acesso em: 25 set. 2020.

BESTER, G. M. (2015). PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL E AÇÕES AFIRMATIVAS EM PROL DA INCLUSÃO DAS PESSOAS IDOSAS NO BRASIL: DE CHRONOS A KAIROS. Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], 7(2), 115-146. Disponível em: <https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/8792>, acesso em 01/02/2020.

BÔAS, R. M. V; RABENHORST, R.E. Ações afirmativas: um reflexão sobre a efetivação do princípio da Igualdade. 2001. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós Graduação em direito. Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2001. Disponível em: <https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4857>. Acesso em 01/20/2020.

BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos, pp. 5-19. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: DF: Senado, 1988.

BRASIL. Lei nº 10741, de 1 de outubro de 2003. Estatuto do Idoso. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm>. Acesso em: 16 mar. 2020.

BRASIL. Lei nº 9029, de 13 de abril de 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9029.htm>. Acesso em 18/10/2020.

BRÉSON, Martine. Grève du 13 janvier : le métro est encore très perturbé, les grévistes restent déterminés. France Bleu, Paris, 13 jan. 2020. Disponível em: <https://www.francebleu.fr/infos/transports/en-direct-greve-du-13-janvier-les-metros-encore-perturbes-ca-va-mieux-pour-les-transilien-1578888082>. Acesso em: 23 set. 2020.

BRIGAUDEAU, Anne. Réforme des retraites: plus d'un mois après le début des grèves, les six points de friction entre gouvernement et syndicats restent les mêmes. Franceinfo, 9 jan. 2020. Disponível em: <https://www.francetvinfo.fr/economie/retraite/reforme-des-retraites/reforme-des-retraites-plus-d-un-mois-apres-le-debut-des-greves-les-six-points-de-friction-entre-gouvernement-et-syndicats-restent-les-memes_3775661.html>. Acesso em: 25 set. 2020.

CALENGE, Baudouin. Poitiers : la grève qui affecte les TGV Atlantique fait les affaires de BlaBlaCar. France Bleu, Poitiers, 30 out. 2019. Disponível em: <https://www.francebleu.fr/infos/transports/poitiers-la-greve-qui-affecte-les-tgv-atlantique-fait-les-affaires-de-blabacar-1572354267>. Acesso em: 25 set. 2020.

CHRISAFIS, Angelique. French strikes: talks begin in move to end month-long stoppages. The Guardian, Paris, jan. 2020. Disponível em: <https://www.theguardian.com/world/2020/jan/07/french-strikes-talks-begin-in-bid-to-end-month-long-stoppages>. Acesso em: 25 set. 2020.

CLAUDE, Déborah; ROLLAND, Elisabeth. France: la grève continue contre la réforme des retraites, des manifestations tendues. Le Soleil, 7 dez. 2019. Disponível em: <https://www.lesoleil.com/actualite/monde/france-la-greve-continue-contre-la-reforme-des-retraites-des-manifestations-tendues-71fbea39a4471f2e314496887884f336>. Acesso em: 25 set. 2020.

DEBERT, Guita Grin. A reinvenção da velhice: socialização e processos de reprivatização do envelhecimento. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo. Fapesp, 1999.

FELIX, Jorge. O IDOSO E O MERCADO DE TRABALHO. 2016. Disponível em: <http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9092/1/O%20Idoso%20e%20o%20mercado.pdf>. Acesso em: 17 mar. 2020.

FELIX, Jorgemar Soares. Economia da longevidade: o envelhecimento da população brasileira e as políticas públicas para os idosos. 2009. 107 f. Dissertação (Mestrado em Economia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: <https://sapientia.pucsp.br/bitstream/handle/9389/1/Jorgemar%20Soares%20Felix.pdf>. Acesso em: 1 fev. 2020.

GUEN, Viviane Le; HOUDAYER, Geraldine. À Brest : "La seule chose qui pourrait nous satisfaire, c‘est le retrait du projet de loi". France Bleu, Brest, 6 fev. 2020. Disponível em: <https://www.francebleu.fr/infos/economie-social/retraites-ce-qu-il-faut-retenir-de-cette-nouvelle-journee-de-mobilisation-contre-la-reforme-1580997967>. Acesso em: 25 set. 2020.

GUYENNE, Lisa. Grève SNCF : à Vierzon, les cheminots "entendent la colère des usagers" mais ne veulent rien lâcher. France Bleu, 6 jan. 2008. Disponível em: <https://www.francebleu.fr/infos/transports/greve-sncf-en-janvier-certaines-paies-vont-avoisiner-zero-euro-estiment-les-cheminots-du-berry-1578334578>. Acesso em: 23 set. 2020.

HOUDAYER, Géraldine. Grève : la SNCF bloque les réservations de trains pour plusieurs jours à partir du 5 décembre. France Bleu, 28 nov. 2019. Disponível em: <https://www.francebleu.fr/infos/transports/greve-la-sncf-bloque-les-reservations-de-trains-a-partir-du-5-decembre-pour-plusieurs-jours-1574852562>. Acesso em: 25 set. 2020.

HOUDAYER, Géraldine. Grève du 5 décembre : trains, transports, éducation... qui participe au mouvement ?. France Bleu, 21 nov. 2019. Disponível em: <https://www.francebleu.fr/infos/economie-social/greve-du-5-decembre-trains-transports-education-qui-participe-au-mouvement-1574360523>. Acesso em: 25 set. 2020.

HOUDAYER, Géraldine. Intrusion à la CFDT : "Ces violences sont une honte pour notre démocratie", estime Emmanuel Macron. France Bleu, 17 jan. 2020. Disponível em: <https://www.francebleu.fr/infos/economie-social/retraites-des-individus-se-sont-violemment-introduits-au-siege-de-la-cfdt-et-ont-agresse-des-1579268454>. Acesso em: 25 set. 2020.

HOUDAYER, Géraldine. Retraites : la grève a coûté 850 millions d'euros à la SNCF et près de 200 millions à la RATP. France Bleu, 15 jan. 2020. Disponível em: <https://www.francebleu.fr/infos/economie-social/retraites-la-greve-a-coute-850-millions-d-euros-a-la-sncf-et-pres-de-200-millions-a-la-ratp-1579113970>. Acesso em: 25 set. 2020.

IPEA. 2ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Brasília/DF, 2009. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/participacao/images/pdfs/conferencias/Idosos_II/texto-base%20da%202a%20cndpi.pdf>. Acesso em: 02 fev. 2020.

LA FRANCE INSOUMISE. Grève contre la réforme des retraites : toutes les infos. La France Insoumise. Disponível em: <https://lafranceinsoumise.fr/actualites/greve-5-decembre/>. Acesso em: 25 set. 2020.

LE MONDE. Grève contre la réforme des retraites : 6 TGV sur 10 ce week-end, un taux de grévistes en baisse. Le Monde, 27 nov. 2019. Disponível em: <https://www.lemonde.fr/politique/article/2019/12/27/greve-contre-la-reforme-des-retraites-6-tgv-sur-10-ce-week-end-un-taux-de-grevistes-en-baisse_6024204_823448.html>. Acesso em: 25 set. 2020.

LEHUT, Thibaut. Grève du 5 décembre : 55,6% de grévistes à la SNCF, en moyenne. France Bleu, 5 dez. 2019. Disponível em: <https://www.francebleu.fr/infos/societe/greve-du-5-decembre-55-6-de-grevistes-a-la-sncf-en-moyenne-1575545693>. Acesso em: 25 set. 2020.

LEHUT, Thibaut. Transports, écoles, enjeux, manifestations : le guide pratique de la grève du 5 décembre. France Bleu, 4 dez. 2019. Disponível em: <https://www.francebleu.fr/infos/economie-social/secteurs-mobilises-transports-infos-pratiques-le-guide-pratique-de-cette-greve-du-5-decembre-1575448363>. Acesso em: 25 set. 2020.

MAGALHÃES, Maria Lúcia Cardoso de. A discriminação do trabalhador idoso: responsabilidade social das empresas e do Estado. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, MG, v. 48, n. 78, p. 31-43, jul./dez. 2008. Disponível: <https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/74044/2008_magalhaes_maria_discriminacao_trabalhador.pdf?sequence=1>. Acesso em : 1. fev. 2020

MAUERHAN, Faustine. Grève de décembre et janvier : les Franciliens ont perdu 1h09 par jour dans les transports. France Bleu, Île-de-France, 7 fev. 2020. Disponível em: <https://www.francebleu.fr/infos/economie-social/greve-de-decembre-et-janvier-les-franciliens-ont-perdu-1h09-par-jour-dans-les-transports-1581097283>. Acesso em: 25 set. 2020.

MCAULEY, James. French unions continue strikes despite government’s compromise overture. The Washington Post, 15 jan. 2020. Disponível em: <https://www.washingtonpost.com/world/europe/french-unions-continue-strikes-despite-governments-compromise-overture/2020/01/15/aaf33f34-3644-11ea-a1ff-c48c1d59a4a1_story.html>. Acesso em: 25 set. 2020.

MIRANDA, Gabriella Morais Duarte; MENDES, Antonio da Cruz Gouveia; SILVA, Ana Lucia Andrade da. O envelhecimento populacional brasileiro: desafios e consequências sociais atuais e futuras. Rev. bras. geriatr. gerontol. vol.19 no.3 Rio de Janeiro May/June 2016, 1 out. 2020. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1809-98232016000300507&script=sci_arttext&tlng=pt>. Acesso em: 1 fev. 2020.


MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Projeto de Lei nº 16.523, de 22 de julho de 2016. Empresa Amiga do Idoso, São Paulo, 17 mar. 2020. Disponível em: <http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-16523-de-22-de-julho-de-2016>. Acesso em: 17 mar. 2020.

O TEMPO. Projeto cria inclusão para pessoas maiores de 50 anos. O Tempo Contagem, 22 jul. 2016. Disponível em: <https://www.otempo.com.br/o-tempo-contagem/projeto-cria-inclusao-para-pessoas-maiores-de-50-anos-1.2264608>. Acesso em: 1 fev. 2020.

ORBEM, Juliani Veronezi. A Construção Sociojurídica da Pejotização e o Espírito do Capitalismo. 2015. Dissertação (Mestrado em Sociologia.) - Universidade Federal De Pelotas, [S. l.], 2015. Disponível em: <https://wp.ufpel.edu.br/ppgs/files/2015/03/Disserta%C3%A7%C3%A3o-2015-Juliani-Veronezi-Orbem.pdf>. Acesso em: 1 fev. 2020.

POLETTINI, M. R. N. F. Idoso: Discriminação e Proteção no Trabalho. In: CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2007, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do Conpedi. 2007. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/bh/marcia_regina_negrisoli_fernandez_polettini.pdf>. Acesso em: 1. fev. 2020.

POLETTINI, Márcia Regina Negrisoli Fernandez. IDOSO: PROTEÇÃO E DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO. 2010 Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/bh/marcia_regina_negrisoli_fernandez_polettini.pdf>. Acesso em: 17 mar. 2020.

RETRAITE. REFORME DES RETRAITES DU GOUVERNEMENT MACRON. Retraite.com. Disponível em: <https://www.retraite.com/reforme-retraite/>. Acesso em: 25 set. 2020.

RETRAITES, SecÉtat Chargé des. Reforme-retraite.gov. Disponível em: <https://www.reforme-retraite.gouv.fr/>. Acesso em: 25 set. 2020.

REZENDE, Yara. Informação para negócios: os novos agentes do conhecimento e a gestão do capital intelectual. Caderno de Pesquisas em Administração. São Paulo, FEA/USP, v. 8. n. 1, jan./mar. 2001

RUFINO, Regina Célia Pezzuto. O axioma entre os direitos fundamentais do trabalhador idoso versus a função social do contrato de trabalho Análise dialética sob sua inserção no mercado de trabalho. In: Revista Jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina. Santa Catarina, 2016, vol. 7, n. 13, p. 263-283.

SANTIN, J. R. A dignidade da pessoa humana e os direitos sociais do idoso no Brasil. In: SANTIN, Janaína Rigo; VIEIRA, Péricles Saremba; TOURINHO FILHO, Hugo (Coord.). Envelhecimento humano: saúde e dignidade. Passo Fundo: Edupf, 2005. p. 75-103.

SANTIN, Janaína Rigo; BOROWSKI, Marina Zancanaro. O idoso e o princípio constitucional da dignidade humana. RBCEH. Passo Fundo, v.5, n.1, p. 141-153, jan./jun. 2008. Disponível em: <http://seer.upf.br/index.php/rbceh/article/view/261 >, acesso em 1 fev.2020

SÃO DE PAULO, Prefeitura de. LEI Nº 16.523 nº Empresa Amiga do Idoso, de 22 de julho de 2016. 22 jul. 2016. Disponível em: <http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-16523-de-22-de-julho-de-2016.> Acesso em: 1 fev. 2020.

SÃO DE PAULO, Prefeitura de. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/idosos/noticias/index.php?p=238773. Acesso em: 1 fev. 2020

SARLET, I. W. A eficácia dos direitos fundamentais. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.

SENADO FEDERAL. Projeto amplia participação de idosos em formulação de políticas públicas. Radio Senado, p. x, 19 fev. 2014. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/projeto-amplia-participacao-de-idosos-em-formulacao-de-politicas-publicas>. Acesso em: 1 fev. 2020.

SENADO, Agência. Projeto concede incentivos a empresa que contratar idosos Fonte: Agência Senado. Senado Notícias, 1 out. 2020. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2017/05/projeto-concede-incentivos-a-empresa-que-contratar-idosos>. Acesso em: 1 fev. 2020

TURCATO, Sandra. Idosos levam qualificação ao mercado. Revista Anamatra, p. 40- 47, 1º semestre 2008. Disponível em: <https://www.anamatra.org.br/attachments/article/24322/00000739.pdf>. Acesso em: 1 fev. 2020.

VAN-MASTRIGT, Romeo. À Brest : "La seule chose qui pourrait nous satisfaire, c'est le retrait du projet de loi". France Bleu, Brest, 11 jan. 2020. Disponível em: <https://www.francebleu.fr/infos/societe/la-seule-chose-qui-pourrait-nous-satisfaire-c-est-le-retrait-du-projet-de-loi-1578770028>. Acesso em: 1 fev. 2020.

VIEIRA, E. B. Instituições geriátricas. Avanço ou retrocesso?. Rio de Janeiro: Revinter, 2003

VOGEL, Olivier; ROUSSEAU, Céline. Grève du 5 décembre contre la réforme des retraites : les perturbations en Alsace. France Bleu, Alsace, 4 dez. 2019. Disponível em: <https://www.francebleu.fr/infos/economie-social/greve-du-5-decembre-contre-la-reforme-des-retraites-forte-mobilisation-attendue-1575143825>. Acesso em: 25 set. 2020.

WHITAKER, Dulce Consuelo Andreatta. O idoso na contemporaneidade: a necessidade de se educar a sociedade para as exigências desse "novo" ator social, titular de direitos. Cad. CEDES [online]. 2010, vol.30, n.81, pp.179-188. ISSN 0101-3262. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/ccedes/v30n81/a04v3081.pdf>. Acesso em: 1 fev. 2020

Published

2021-02-23

How to Cite

Albuquerque Pereira, G., Quirino Itaborahy , M. ., Gravina de Faria, J. ., Carneiro de Moraes, B. E., Dos Reis, F. M. ., Alvarez Saraiva , M. D. F. ., & Dutra Franco , L. . (2021). THE PERSPECTIVE OF THE LABOR MARKET BEFORE THE INSERTION OF THE ELDERLY: um estudo sobre os mecanismos de manutenção da vida laboral prolongada. Revista Vianna Sapiens, 12(1), 29. https://doi.org/10.31994/rvs.v12i1.732

Most read articles by the same author(s)