A MÁXIMA DA PONDERAÇÃO E A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

UMA TÉCNICA PARA A TOMADA DE DECISÕES PAUTADA NA EFICIÊNCIA

Abstract

Com o presente estudo pretende-se fazer uma abordagem da colisão de princípios, assunto esse que vem despertando o interesse da mais moderna doutrina, sob uma nova perspectiva, qual seja, a Análise Econômica do Direito. Essa nova forma de estudar o direito o faz sob a ótica de conceitos e de teorias econômicas que, aplicadas aos institutos jurídicos, buscam soluções para a otimização dos mesmos. Neste diapasão, objetiva-se aqui propor uma adição de critérios oriundos da ciência econômica ao princípio da ponderação, solução atualmente utilizada para o deslinde de conflitos de princípios e direitos fundamentais, a fim de dotar de maior objetividade as decisões judiciais garantindo uma maior efetivação dos direitos e garantias constitucionalmente assegurados.