A reencarnação digital e a personalidade civil póstuma
a análise dos direitos autorais e sucessórios
DOI:
https://doi.org/10.31994/rvs.v15i1.989Keywords:
RESSURREIÇÃO DIGITAL, SETOR AUDIOVISUAL, ARTE MODERNA, DIREITOS AUTORAIS, SUCESSÃO, LEGADO PÓSTUMO, HERDEIROS ARTÍSTICOS, IMPLICAÇÕES LEGAIS, ÉTICA, PROTEÇÃO DE DADOS, LGPD, LEGISLAÇÃO ARTÍSTICA, RENOVAÇÃO LEGALAbstract
A Ressurreição Digital, uma inovação revolucionária no setor audiovisual, é o foco deste artigo. Investigamos sua interação com a arte moderna, com ênfase nas implicações legais, notadamente nos campos de direitos autorais e sucessão. A busca incessante por novidades no mercado artístico audiovisual resultou na criação de obras após a morte dos artistas, sendo os herdeiros dos artistas póstumos cruciais para preservar e expandir o legado de seus entes queridos. Nosso objetivo é analisar as implicações legais e éticas da Ressurreição Digital. A alteração na proteção de direitos autorais e sucessórios é essencial para salvaguardar o legado póstumo, preservar a integridade da obra e respeitar os desejos expressos pelos artistas antes de sua morte. Utilizamos uma abordagem interdisciplinar, examinando notícias, livros, artigos, legislação e entrevistas com especialistas para compreender completamente os desafios legais e morais associados à Ressurreição Digital. Concluímos que é necessária legislação mais específica e abrangente para abordar a Ressurreição Digital no âmbito artístico. Destacamos a importância da proteção dos direitos autorais e sucessórios, exigindo atenção especial. Além disso, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) desempenha um papel crucial na regulamentação da coleta e uso de dados pessoais em contextos de ressurreição digital. Nossas descobertas oferecem uma base para futuros entendimentos do atual arcabouço legal.
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