A reencarnação digital e a personalidade civil póstuma

a análise dos direitos autorais e sucessórios

Autores

  • Amaury M. de Queiroz Faculdades Integradas Vianna Júnior
  • Lair de Castro Júnior Faculdades Integradas Vianna Junior

DOI:

https://doi.org/10.31994/rvs.v15i1.989

Palavras-chave:

RESSURREIÇÃO DIGITAL, SETOR AUDIOVISUAL, ARTE MODERNA, DIREITOS AUTORAIS, SUCESSÃO, LEGADO PÓSTUMO, HERDEIROS ARTÍSTICOS, IMPLICAÇÕES LEGAIS, ÉTICA, PROTEÇÃO DE DADOS, LGPD, LEGISLAÇÃO ARTÍSTICA, RENOVAÇÃO LEGAL

Resumo

A Ressurreição Digital, uma inovação revolucionária no setor audiovisual, é o foco deste artigo. Investigamos sua interação com a arte moderna, com ênfase nas implicações legais, notadamente nos campos de direitos autorais e sucessão. A busca incessante por novidades no mercado artístico audiovisual resultou na criação de obras após a morte dos artistas, sendo os herdeiros dos artistas póstumos cruciais para preservar e expandir o legado de seus entes queridos. Nosso objetivo é analisar as implicações legais e éticas da Ressurreição Digital. A alteração na proteção de direitos autorais e sucessórios é essencial para salvaguardar o legado póstumo, preservar a integridade da obra e respeitar os desejos expressos pelos artistas antes de sua morte. Utilizamos uma abordagem interdisciplinar, examinando notícias, livros, artigos, legislação e entrevistas com especialistas para compreender completamente os desafios legais e morais associados à Ressurreição Digital. Concluímos que é necessária legislação mais específica e abrangente para abordar a Ressurreição Digital no âmbito artístico. Destacamos a importância da proteção dos direitos autorais e sucessórios, exigindo atenção especial. Além disso, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) desempenha um papel crucial na regulamentação da coleta e uso de dados pessoais em contextos de ressurreição digital. Nossas descobertas oferecem uma base para futuros entendimentos do atual arcabouço legal.

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Biografia do Autor

Amaury M. de Queiroz, Faculdades Integradas Vianna Júnior

Graduado em Direito pela Faculdades Integradas Vianna Júnior. Ex-graduando de Engenharia da Computação pela PUC Minas. Com mais de 3 anos de experiência em direito empresarial, digital, audiovisual, proteção de dados, propriedade intelectual e contratual. Destaque para a realização do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) explorando as interseções entre direito e tecnologia. E-mail: amaurymanhaes@yahoo.com. Número de registro no ORCID: 0009-0004-0832-6774.

Lair de Castro Júnior, Faculdades Integradas Vianna Junior

Mestrando em Propriedade Intelectual e Inovação pelo INPI. Pós-graduado em Direito Empresarial e Econômico. Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas Vianna Jr. Sócio do CJB Sociedade de Advogados, com mais de 20 anos de experiência na área de direito empresarial e digital. Advogado nas áreas de direito empresarial, digital, proteção de dados e propriedade intelectual. Presidente da Comissão de Direito Digital, Proteção de Dados e Propriedade Intelectual da OAB/MG - 4ª Subseção. Membro da Comissão Especial de Proteção de Dados da OAB/MG, do Grupo de Pesquisa da Escola Judicial do TRT de Minas Gerais "Justiça e Direito Eletrônicos", do Instituto Direito e Inteligência Artificial. Professor de Direito Empresarial e Direito Digital. Professor da Escola Superior da Advocacia - ESA, OAB/MG e Professor convidado de cursos de Pós-graduação. E-mail: castrojr.adv@gmail.com. Número de registro no ORCID: 0009-0009-4293-4059.

 

 

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Publicado

2024-08-02

Como Citar

Manhães de Queiroz, A., & de Castro Júnior, L. (2024). A reencarnação digital e a personalidade civil póstuma: a análise dos direitos autorais e sucessórios . Revista Vianna Sapiens, 15(1), 25. https://doi.org/10.31994/rvs.v15i1.989