Justiça em números:

estudos acerca da (in)eficiência do Processo Judiciário

Abstract

Este artigo tem como objetivo demonstrar o acesso das pessoas ao Poder Judiciário, bem como a eficiência ou não dele na resolução das suas inúmeras demandas, correlacionando questões como o acesso à justiça, o deferimento de Justiça Gratuita, sobrecarga judiciária, morosidade processual e meios adequados de resolução de conflitos. Assim, o referencial teórico aborda os temas acerca dos mencionados conceitos. Para tanto, os métodos utilizados foram as pesquisas bibliográfica e documental, ao amparo de doutrinas, leis e textos de autores que relatam sobre o tema, bem como foi realizada uma pesquisa de campo na Comarca de Juiz de Fora – Minas Gerais. Concluiu-se, ainda, pela necessidade de observância na concessão do benefício de Justiça Gratuita, o qual vem a afetar o acesso à justiça, bem como pela utilização dos meios adequados de resolução de controvérsias.