Análise crítica acerca da pena privativa de liberdade frente ao sistema brasileiro

a pena pode ser considerada uma evolução?

Abstract

O trabalho almeja analisar a aplicação da pena privativa de liberdade na contemporaneidade. O presente estudo tem como objetivo geral definir se a pena de prisão, nos moldes em que é aplicada, pode ou não ser considerada uma evolução frente aos suplícios narrados por Foucault (na obra “Vigiar e Punir”). Salienta-se que o artigo tem a pretensão de conceder ao leitor uma visão crítica do tema, explorando pertinentes pontos acerca do objeto em análise. Para tal, realizou-se pesquisas bibliográfica e documental a partir de obras relacionadas ao tema, além de a própria pesquisa se valer de registros, obtidos pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, da Penitenciária Plácido de Sá Carvalho. Entre as conclusões obtidas por meio deste trabalho, destaca-se que a pena privativa de liberdade em nada evoluiu se comparada aos espetáculos à época, pois o sistema penal continua eliminando, cada vez mais, valores afetos à pessoa humana.