A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS

BREVES CONSIDERAÇÕES NO CENÁRIO BRASILEIRO

Abstract

Fato inegável nos dias atuais é a grande utilização da mão de obra terceirizada, sendo este um fenômeno que se apresenta com maior ou menor intensidade em quase todos os países e ramos da atividade Humana. Em um mundo que tende para a especialização em todas as áreas, as empresas buscam meios para exercerem apenas as atividades em que se aprimoraram, delegando a execução dos serviços tidos como periféricos, nos quais não se especializaram para outras empresas, chamadas terceirizadas. Entretanto, é a busca incessante pelo lucro máximo com gasto mínimo que propulsiona a contratação de empresas terceirizadas para a realização não apenas das tarefas em que a empresa contratante não se especializou, como também para as suas atividades principais, denominadas de atividade fim. Nesse contexto, este artigo tem por escopo proceder ao estudo do fenômeno da terceirização de mão de obra e, para tanto será feito uma verificação acerca do que é a terceirização e em quais hipóteses ela pode ocorrer. Para tanto, utilizou-se como referência a pesquisa bibliográfica e documental para a presente pesquisa. Valendo-se da doutrina, de artigos científicos, de Súmulas e da análise de julgamentos dos Tribunais Regionais do Trabalho.