Desenvolvimento sustentável, a coleta dos materiais recicláveis, desafios da Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos e as propostas da agenda 2030:

uma análise da coleta de materiais recicláveis, em empresa privada, na cidade de Juiz de Fora no ano de 2023.

Authors

DOI:

https://doi.org/10.31994/rvs.v15i2.1004

Keywords:

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ONU, AGENDA 2030, POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS.

Abstract

O presente artigo tem como tema analisar os desafios da Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos, a coleta de materiais recicláveis e reutilizáveis e os efeitos benéficos desta atividade segundo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos na Agenda 2030. O estudo deste tema é importante para analisar a coleta seletiva dos materiais recicláveis, na cidade de Juiz de Fora e no Brasil e uma maior conscientização da proteção do meio ambiente. Tem como objetivo específico analisar a coleta de recicláveis em uma empresa da cidade de Juiz de Fora-MG e seu quantitativo. Como metodologia trata-se de pesquisa descritiva, com estudo de legislação pertinente que norteia o tema, doutrinas, sites e pesquisa de campo buscando um recorte na empresa RFP, (Recicláveis Floriano Peixoto) de recicláveis na cidade de Juiz de Fora. Para tanto, o presente trabalho abordou inicialmente o estudo sobre Desenvolvimento Sustentável relacionado com  a importância dos materiais recicláveis para o meio ambiente e Agenda 2030 (NAÇÕES UNIDAS, 2015). Na sequência foi analisada e quantificada a Reciclagem no Brasil e em Minas Gerais, a partir de dados pesquisados e elaboração de gráficos. Por fim, foi abordado sobre a Reciclagem na cidade de Juiz de Fora - MG dando destaque aos dados coletados da empresa de Reciclagem RFP em Juiz de Fora - Minas Gerais destacando como conclusão o papel de empresas privadas e associações na promoção da reciclagem e sua importância para o meio ambiente.

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Author Biographies

Giovanna Oliveira de Castro, Instituto Vianna Júnior

Graduanda do 10º período, em direito pelas Faculdades Integradas Vianna Junior. Estágio no escritório de advocacia Souza Rodrigues, na cidade de Juiz de Fora-MG, membro do grupo de pesquisa Direito e Inclusão Social das Faculdades Integradas Vianna Jr, JF-MG. E-mail: giolcastro@hotmail.com. Número do registro no ORCID: 0009-0006-2104-9411

Maria Eduarda Teixeira Saraiva, Instituto Vianna Júnior

Graduanda do 6º período, em direito pelas Faculdades Integradas Vianna Junior. Estágio na Empresa Júnior  XX das Faculdade Integradas Vianna Júnior,  membro do grupo de pesquisa Direito e Inclusão Social das Faculdades Integradas Vianna Jr, JF-MG.  E-mail: meduardats27@gmail.com. Número do registro no ORCID: 0009-0000-2331-9215.

Loren Dutra Franco, Faculdades Integradas Vianna Júnior

Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UniCeub, Brasília- DF, pós-graduada em Direito Processual Civil pela Unifenas – MG, graduada em Direito pelas Faculdades Integradas Vianna Jr., advogada, professora de Direito Civil pelas Faculdades Integradas Vianna Jr., Juiz de Fora-MG, pesquisadora do grupo de pesquisa Direito e Inclusão Social das Faculdades Integradas Vianna Jr, JF-MG e do grupo de pesquisa Direito Ambiental e Desenvolvimento sustentável do UniCEUB- Brasília- DF. E-mail: lorendfranco@gmail.com. Número do registro no ORCID:  https://orcid.org/0000-0002-1268-6770

Bárbara Elaine Carneiro de Moraes, Instituto Vianna Júnior

Pós-graduada em Direito processual pela Faculdade Metodista Granbery, graduada em Direito pela UFJF, graduada em Administração de empresas pela Faculdade Machado Sobrinho, Advogada, ex-pesquisadora do CNPQ pela UFJF e pesquisadora do grupo de pesquisa Direito e inclusão social das Faculdades Integradas Vianna Júnior, professora da Faculdade de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior. E-mail: barbaraec@gmail.com, Número de registro no ORCID: 0000-0001-8277-2503.

Marize de Fatima Alvarez Saraiva, Instituto Vianna Júnior

Pós-graduada em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário pela Estácio de Sá, Pós-graduada em Direito e Processo Civil pela Estácio de Sá, graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, Professora de Direito e Processo do Trabalho e de Direito Civil das Faculdades Integradas Vianna Júnior, Professora de Direito do Trabalho e Previdenciário em cursos de pós-graduação, pesquisadora do grupo de pesquisa Direito e Inclusão Social das Faculdades Integradas Vianna Júnior. E-mail: msaraiva@vianna.edu.br . Número do registro no ORCID: 0000-0002-7904-9258

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Published

2024-12-03

How to Cite

Oliveira de Castro, G., Teixeira Saraiva, M. E., Franco, L. D., Carneiro de Moraes, B. E., & Alvarez Saraiva, M. de F. (2024). Desenvolvimento sustentável, a coleta dos materiais recicláveis, desafios da Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos e as propostas da agenda 2030:: uma análise da coleta de materiais recicláveis, em empresa privada, na cidade de Juiz de Fora no ano de 2023 . Revista Vianna Sapiens, 15(2), 33. https://doi.org/10.31994/rvs.v15i2.1004

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