O mundo é diferente do lado de cá:

da análise da vulnerabilidade das detentas transexuais no complexo penitenciário de Florianópolis-SC

Authors

  • Kellyn Gaiki Menegat Faculdade CESUSC
  • Christiane Heloisa Kalb Faculdade CESUSC

DOI:

https://doi.org/10.31994/rvs.v10i2.601

Keywords:

Sistema Prisional, Transexuais, Identidade de Gênero, Política Criminal

Abstract

A presente pesquisa teve por objetivo analisar, a partir da realidade caótica de preso/as transexuais que cumprem pena privativa de liberdade no Complexo Penitenciário de Florianópolis-SC, formas de enfrentamento à violência (de todos os tipos) tanto por meio de políticas públicas criminais como através de incipientes ativismos judiciais. Através da pesquisa, inicialmente de revisão bibliográfica, e após, de natureza qualitativa por meio de entrevistas semiestruturadas com presos/as e funcionários do Complexo Penitenciário de Florianópolis-SC se buscou analisar o que é (e o que não é) aplicado na prática, em relação às normas vigentes. Por ora, o que se conclui é que em se tratando de preso/as que estão em regime fechado ou semiaberto, há extrema vulnerabilidade a que estão inserido/as, tanto em relação ao Estado e seus funcionários, portanto, sofrendo com uma desigualdade estruturante, quanto em relação ao convívio com os demais detentos, no sentido de padecer duplamente (estarem excluídos da sociedade e ainda serem excluídos dentro do cárcere).

 

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Author Biographies

Kellyn Gaiki Menegat, Faculdade CESUSC

Bacharel em Direito, Faculdade CESUSC.

Pós Graduanda em Ciências Criminais, Faculdade CESUSC.

Estagiou dois semestres no Complexo Penitenciário de Florianópolis.

 

Christiane Heloisa Kalb, Faculdade CESUSC

Doutora e Pós Doutora em Ciências Humanas, pela UFSC.  Mestre, pela Univille. Professora de Direito na Faculdade CESUSC (Disciplinas relacionadas às Ciências Criminais). Advogada.

 

References

ALMEIDA, Gelsom Rozentino de. Capitalismo, classes sociais e prisões no Brasil. In: ENCONTRO REGIONAL DE HISTÓRIA DA ANPUH-RIO: SABERES E PRÁTICAS CIENTÍFICAS. 16. 2014, Rio De Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: ANPUH Rio, 2014, p.1-28. Disponível em: http://www.encontro2014.rj.anpuh.org/resources/anais/28/1400245111_ARQUIVO_anpuhrio2014Gelsomcompleto.pdf. Acesso em: 10 out. 2018.
AMARAL, Daniele Murta. A psiquiatrização da transexualidade: Análise dos efeitos do diagnóstico do transtorno de identidade de gênero nas práticas de saúde, 2007. Dissertação apresentada à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (mestrado em saúde coletiva) Rio de Janeiro: UERJ, 2007. Disponível em: http://www.clam.org.br/bibliotecadigital/uploads/publicacoes/1955_1935_amaraldaniela.pdf. Acesso em: 20 out. 2018.
AQUINO, Yara. Resolução estabelece tratamento à população LGBT em estabelecimentos prisionais. 2014. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2014-04/resolucao-estabelece-tratamento-populacao-lgbt-em-estabelecimentos. Acesso em: 10 out. 2018.
BENJAMIN, Harry. The transexual phenomenon. Dusseldonf: Symposioon Publishing, 1999.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Manual de direito penal. 2.ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2002.
BRASIL. Casa Civil. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 14 set. 2018.
______. Casa Civil. Lei Federal n° 7.210/1984, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7210.htm. Acesso em: 16 set. 2018.
_____. Código Penal. Decreto lei n. 2848, de 07 dez 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 20 nov. 2018.
______. Conselho Nacional de Justiça. Regras de Bangkok: Regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras. Brasília, 2016. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2016/05/39ae8bd2085fdbc4a1b02fa6e3944ba2.pdf. Acesso em: 13 out. 2018.
______. Conselho Nacional de Justiça. Regras de Mandela: regras mínimas das nações unidas para o tratamento de presos. Brasília, 2016. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2016/05/39ae8bd2085fdbc4a1b02fa6e3944ba2.pdf. Acesso em: 13 out. 2018.
______. Resolução Conjunta n° 1, de 15 de abril de 2014. Disponível em: http://www.lex.com.br/legis_25437433_RESOLUCAO_CONJUNTA_N_1_DE_15_DE_ABRIL_DE_2014.aspx. Acesso em: 20 out. 2018.
BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Tradução de Renato Aguiar. 4. ed. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2012.
CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional. 15. ed. rev. atual. e ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.
CID 10 – Classificação dos Transtornos Mentais e de Comportamento da CID-10: Descrições clínicas e diretrizes diagnósticas – Organização Mundial da Saúde. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993.
CONVENÇÃO Interamericana contra o racismo, a discriminação racial e formas correlatas de intolerância. Disponível em: https://www.oas.org/en/sla/dil/docs/inter_american_treaties_A-68_Convencao_Interamericana_racismo_POR.pdf Acesso em: 20 fev 2019.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Portaria nº 0879/GABS/SJC/2017 de 05 de setembro de 2017. Dispõe sobre a atenção à população LGBT no âmbito das unidades prisionais catarinenses. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/159940749/doesc-06-09-2017-pg-11. Acesso em: 20 out. 2018.
DIAS, Maria Berenice. Homofobia é crime? (2002). Disponível em: https://flaviotartuce.jusbrasil.com.br/artigos/121822455/homofobia-e-crime-prof-maria-berenice-dias. Acesso em: 15 out. 2018.
DOMINGUES, Giorgia de M. Mulheres-homens? Fazendo Gênero, 8 ed. Corpo, Violência e Poder. Florianópolis: EDUFSC, 2008.
DURKHEIM, Émile. As Regras dos Métodos Sociológicos. 3.ed. São Paulo: Martins Fontes,2007.
FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 6 ed. Bahia: Editora Juspodium, 2014.
FERREIRA, Guilherme Gomes. Travestis e Prisões: A Experiência Social e a Materialidade do Sexo e do Gênero sob o luso fusco do cárcere. 2014. Dissertação (Mestrado). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Faculdade De Serviço Social. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social. Porto Alegre/RS, 2014.
FERREIRA, Guilherme Gomes; SOUZA, Bruna Caldieraro. Execução penal e população de travestis e mulheres transexuais: o caso do presídio central de Porto Alegre. Cadernos de Gênero e Diversidade. Vol. 2, n. 1, Jan./Jul., 2016.
FREUD, Sigmund. Três ensaios sobre a teoria da sexualidade (1905). In Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud, v. VII. Rio de Janeiro: Imago, 1996.
GOFFMAN, Erving. Manicômios, Prisões e Conventos. 8.ed. São Paulo: Perspectiva, 2008.
GONÇALVES, Camila de Jesus Mello. Transexualidade e direitos humanos. O reconhecimento da identidade de gênero entre os direitos da personalidade. Curitiba: Juruá, 2014.
JUNQUEIRA, Rogério Diniz. Homofobia: limites e possibilidades de um conceito em meio a disputas. Revista Bagoas: estudos gays, 2007. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/bagoas/article/view/2256/1689. Acesso em: 13 out. 2018.
KAHHALE, Petern Edna. Psicologia e diversidade sexual: desafios para uma sociedade de direitos. Brasília: Conselho Nacional de Psicologia, 2011.
KIEFER, Sandra. Homossexuais contam abusos que sofriam em prisões sem separação. 2014. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2014/11/25/interna_gerais,593189/uma-questao-de-respeito.shtml. Acesso em: 10 out. 2018.
LEITE JUNIOR., Jorge. Nossos corpos também mudam: a intervenção das categorias “travesti” e “transexual” no discurso científico. São Paulo: Annablume FAPESP, 2011.
LOURO, Guacira Lopes. Um corpo estranho: ensaios sobre sexualidade e teoria queer. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2008.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de Direitos Humanos. São Paulo: Editora Método, 2017.
NUNES, César; SILVA, Edna. A educação sexual da criança. São Paulo: Editora Autores Associados, 2000.
ONU – Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10133.htm. Acesso em: 20 out. 2018.
RIOS, Roger Raupp. A Homossexualidade no Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2001.
SÃO PAULO. Resolução SAP nº 11, de 30 de janeiro de 2014. Dispõe sobre a atenção às travestis e transexuais no âmbito do sistema penitenciário. Disponível em: http://www.justica.sp.gov.br/StaticFiles/SJDC/ArquivosComuns/ProgramasProjetos/CPDS/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20SAP-n%C2%BA%2011.pdf. Acesso em: 16 set. 2018.
SARLET, Ingo Wolfang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
SOUZA, Érica Renata de. Papai é homem ou mulher? Questões sobre a parentalidade transgênero no Canadá e a homoparentalidade no Brasil. Revista de Antropologia, São Paulo: USP, v. 56, n.2., 2013.
STOLLER, Robert. Masculinidade e feminilidade: apresentação de gênero. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993.

Published

2019-10-30

How to Cite

Menegat, K. G. ., & Kalb, C. H. (2019). O mundo é diferente do lado de cá: : da análise da vulnerabilidade das detentas transexuais no complexo penitenciário de Florianópolis-SC. Revista Vianna Sapiens, 10(2), 34. https://doi.org/10.31994/rvs.v10i2.601

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